Unicamp e Unesp têm mais democracia do que a USP

mpla participação da comunidade nos processos internos de escolha é uma característica das universidades federais, reconhecidamente as mais democráticas do país, com eleições diretas para reitor. Mas é um elemento também presente na vida da Unesp e da Unicamp. Embora estejam longe de ser um modelo de democracia interna, essas universidades estaduais paulistas estão, nessa matéria, bem à frente daquela que se considera a principal universidade brasileira: a USP.

Enquanto na USP a escolha do reitor está limitada a dois colegiados, um de 1.400 eleitores (1° turno) e outro de 350 (2º turno), suas congêneres estaduais organizam e realizam consultas à comunidade antes de os membros dos respectivos colégios eleitorais se reunirem para votar as listas tríplices a serem enviadas ao governador, a quem cabe a decisão final na escolha do reitor de cada uma das três universidades.

Na verdade, os processos sucessórios reitorais têm apenas dois pontos em comum às três instituições: a decisão final nas mãos do governador e a imposição de que apenas professores titulares podem candidatar-se.

Unicamp

Na Unicamp, o Conselho Universitário (Consu), composto por 71 pessoas, sendo 50 docentes (70%), constitui uma comissão eleitoral com alguns de seus integrantes. Esta é responsável pela organização de uma consulta à comunidade, na qual os docentes possuem 60% do peso dos votos. Funcionários têm peso de 20% e alunos outros 20%.

Os três nomes mais votados na consulta são encaminhados ao Consu, que não tem obrigação de mantê-los na ordem escolhida pela comunidade, podendo ainda eleger outros candidatos que sequer participam da consulta. No final, os três nomes que mais votos receberem no Consu são encaminhados ao governador.

Apenas em 1990, quando a consulta foi realizada oficialmente pela primeira vez, o Consu não respeitou integralmente os resultados da consulta. João Raimundo de Souza, o Kiko, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU), relata que o Consu deixou de incluir na lista tríplice enviada ao Palácio dos Bandeirantes o terceiro colocado na consulta à comunidade.

Em 1981, o Conselho Diretor (Condi), precursor do Consu, formado predominantemente por diretores de unidade, delegou às entidades de representação das três categorias (alunos, funcionários e estudantes) a realização de consulta paritária à comunidade. Porém, o governador do Estado à época, Paulo Maluf, selecionou o 11º colocado na consulta, o professor José Aristodemo Pinotti, para o cargo de Reitor no período de 1982 a 1986.

Pinotti iniciou o processo de "institucionalização" da Unicamp, que foi completado na gestão de seu sucessor, o professor Paulo Renato Souza (1986-1990). Nesse processo houve a elaboração de um novo estatuto para a universidade, que definiu a consulta à comunidade, a substituição do Condi pelo Consu e a definição da composição dos órgãos colegiados. Segundo José Vitório Zago, professor aposentado do Instituto de Matemática, Estatística e Computação da Unicamp (Imec) e primeiro presidente da Adunicamp, até então os estudantes tinham pouca representação, e os funcionários nenhuma.

Tal como seu antecessor, Paulo Renato também foi escolhido num processo controverso. Enquanto alunos e funcionários apoiaram a paridade na consulta à comunidade, os docentes posicionaram-se contra a medida. O Condi considerou apenas a contagem proporcional dos votos, e colocou no 1º lugar da lista tríplice Paulo Renato, que havia ficado em 2º na consulta.

Zago, que era professor doutor, foi o candidato preterido. À época, professores doutores e associados
podiam se candidatar a reitor. Até hoje, os docentes dessas categorias podem ser diretores de unidade na Unicamp, o que é vedado na USP. Em 1988, uma consulta elegeu Zago diretor do Imec e ele teve o nome referendado pela congregação da unidade. Mesmo assim, o reitor Paulo Renato escolheu o 2° colocado na disputa.

O professor Zago afirma que falta democracia na Unicamp, pois "as mesmas pessoas, os mesmos grupos" controlam a universidade há quase 20 anos. Para democratizá-la, ele defende a realização de uma estatuinte paritária, pois, caso o estatuto seja reformulado pelo próprio Consu, o documento não terá legitimidade, argumenta, pois sua elaboração não terá contado com a participação igualitária das categorias que compõem a comunidade acadêmica.

"Se a gente comparar com outras universidades, há uma participação muito maior", afirma a professora Maria Aparecida Moysés, presidente da Adunicamp e ex-docente da USP. Devido ao peso desproporcional dos docentes nos colegiados e na consulta à comunidade no processo de escolha do reitor, persiste na Unicamp o debate sobre a paridade.

Para Potiguara Mateus, coordenador do DCE-Unicamp, a ausência da paridade "desestimula a participação da comunidade" nas eleições para reitor. Assim como o DCE-Unicamp, o STU é favorável à paridade. Já a professora Maria Aparecida lembra que "não é uma discussão tranqüila" entre os docentes, e cita um plebiscito realizado pela Adunicamp na década passada entre os associados, no qual a idéia da paridade foi derrotada.

Unesp

Na Unesp, o colégio eleitoral que elabora a lista tríplice não se restringe ao Conselho Universitário (Co). Fazem parte dele os membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (Cepe) e do Conselho de Administração e Desenvolvimento (Cade), num total de até 109 pessoas. Quem possui cargos em mais de um desses colegiados vota uma única vez na escolha do reitor.

Na consulta à comunidade, os votos dos professores possuem 70% do peso, enquanto alunos e funcionários têm 15% cada. São proporções que respeitam o que determina a LDB. Antes de a LDB entrar em vigor, em 1997, havia paridade entre as três categorias. A regra foi alterada durante a gestão do reitor Antônio Manuel (1997-2001), sob o argumento de adequar a universidade à nova lei.

"Houve um retrocesso", protesta o professor Hélio Borghi, diretor da Faculdade de História, Direito e Serviço Social, do campus de Franca, e presidente da comissão eleitoral de 2004. Os órgãos colegiados também passaram a ser compostos conforme o determinado pela LDB.

A paridade foi respeitada em três ocasiões: 1988, 1992 e 1996. O mecanismo, apoiado pela Adunesp e pelo Sintunesp, havia sido instituído como resultado de uma greve pela democratização da Unesp em 1984. Essa greve conseguiu ainda a convocação de um congresso estatuinte paritário, que formulou uma proposta de estatuto. O Co fez várias emendas ao documento. Mesmo assim, observa a professora Sueli Mendonça, da Adunesp, o estatuto da Unesp é "mais democrático que o da USP".

O presidente da Adunesp, professor Milton Vieira, diz que a posição da diretoria da entidade é de que, no mínimo, professores doutores possam se candidatar a reitor, como já ocorre na eleição de diretores de unidades. Uma saída, sugere, seria permitir que também os professores livres-docentes, que correspondem aos associados da USP, pudessem candidatar-se a reitor.

O colégio eleitoral da Unesp sempre respeitou a ordem dos candidatos determinada pela consulta, apenas incluindo, se necessário, nomes para completar a lista tríplice enviada ao governador, como na última consulta, em 2004. Como participaram do processo eleitoral apenas duas chapas, cada uma com um candidato a reitor e a vice-reitor, foi necessário indicar mais um professor para cada cargo.

A realização de eleições diretas para reitor depende exclusivamente de mudanças nos estatutos da USP, Unesp e Unicamp. A Constituição Estadual, no artigo 254, estabelece que "a autonomia da universidade será exercida, respeitando, nos termos do seu estatuto, a necessária democratização do ensino e a responsabilidade pública da instituição", observando, entre outros princípios, conforme enunciado no parágrafo 2º, a "representação e participação de todos os segmentos da comunidade interna nos órgãos decisórios e na escolha dos dirigentes, na forma de seus estatutos".