Em várias federais, Reitor é eleito em consulta paritária

Enquanto na USP a escolha do Reitor restringe-se no segundo turno a um grupo de 350 pessoas, na esmagadora maioria professores titulares, há universidades federais que já possuem consulta paritária à comunidade, cujo resultado é respeitado pelos colégios eleitorais e pelo Ministério da Educação.

A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) é uma delas. Lá, os votos de alunos, funcionários e professores são computados de modo que cada categoria tenha o mesmo peso na escolha final. Após a divulgação dos resultados da consulta, um colégio eleitoral elabora as listas tríplices de Reitor e Vice-Reitor, que são encaminhadas à Brasília.

Composto pelo Conselho Universitário, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e representantes da comunidade, o colégio eleitoral possui 70% de professores, como determina a Lei Federal nº 9192 (21/12/1995), que alterou o Artigo 16 da Lei Federal nº 5540 (28/11/1968) sobre a escolha de dirigentes. Seu Inciso II estabelece que "os colegiados [que elaboram as lista tríplices] observarão o mínimo de setenta por cento de membros do corpo docente no total de sua composição".

"Desde que implementamos, o colégio eleitoral tem respeitado o nome que a comunidade indica", afirma a professora Nancy de Almeida, chefe de Gabinete da Reitoria da UFSCar. Aliás, "para não correr o risco", diz a docente, o colégio apenas coloca nas listas tríplices de Reitor e Vice-Reitor os nomes de integrantes da chapa vencedora na consulta à comunidade.

Assim, fica garantida a escolha pelo Ministério da Educação de uma pessoa que represente o grupo da preferência da comunidade universitária. As chapas sempre são compostas por sete pessoas, sendo um candidato a Reitor, um a Vice-Reitor e cinco a Pró-Reitores.

Democracia

Como na UFSCar, o colégio eleitoral da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) respeita proporções determinadas pela lei e também é precedido por uma consulta paritária à comunidade, organizada pelas entidades de representação das três categorias.

Embora reconheça que o fato de o colégio eleitoral acatar o resultado da consulta paritária é um avanço democrático, o professor da UFSC Paulo Rizzo, 1º vice-presidente do Andes-SN, afirma: "O que a lei determina não é democrático". É uma referência à desigualdade entre as categorias nas votações. E isso também pode aplicar-se ao critério de elegibilidade estabelecido pela legislação federal.

O Decreto nº 1916 (23/5/1996), que regulamenta ao processo de escolha dos dirigentes das instituições federais de nível superior, estabelece, no primeiro parágrafo do artigo 1º, que "somente poderão compor as listas tríplices docentes integrantes da Carreira de Magistério Superior, ocupantes dos cargos de Professor Titular, de Professor Adjunto, nível 4, ou que sejam portadores do título de doutor, neste caso independentemente do nível ou da classe do cargo ocupado".

Rizzo defende que o processo de escolha de Reitor deveria "encerrar-se na universidade, na consulta à comunidade", pois o atual sistema impede a plena autonomia das universidades federais, dando margem à indicação de dirigentes que não obtêm a maioria dos votos em sua instituição.

O reitor da UFSC, professor Lúcio Botelho, considera que as listas tríplices devem desaparecer, pois o processo eleitoral, na sua opinião, precisa esgotar-se no âmbito da instituição. "O processo de autonomia não ficará completo sem isso", afirma o reitor.

Ingerência do MEC

Um caso emblemático de ingerência do MEC foi o resultado do processo de escolha do Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1998. O candidato mais votado, professor Aloísio Teixeira, obteve 40% votos e também foi classificado em primeiro lugar na lista tríplice enviada à Brasília.

No entanto, o então ministro Paulo Renato contrariou a vontade da comunidade da UFRJ e indicou para dirigir a instituição o professor José Henrique Vilhena, terceiro colocado na consulta, com apenas 15% dos votos. A comunidade universitária reagiu com uma série de manifestações e de paralisações.

O professor Vilhena concluiu seu mandato em meados de 2002, pouco antes do tempo previsto, tendo entregado o comando da UFRJ a seu sucessor, professor Carlos Lessa, assim que este teve o nome referendado. O professor Lessa deixou o cargo sete meses depois, para assumir a presidência do BNDES.

Foi organizado um novo processo de escolha do Reitor, que teve como vencedor o professor Teixeira, desta vez com 70% dos votos, sendo depois confirmado pelo então Ministro da Educação, Cristovam Buarque.