ICMS em alta na Campanha Salarial
Defender a educação pública e nossas condições de trabalho

Luta para mudar a LDO em 2004 precisa ser reeditada neste ano

A tabela publicada nesta página permite comparar a arrecadação do ICMS/2004 com a previsão feita pelo governo no orçamento/2005 e aquela feita pela Adusp neste início de 2005. Todas as avaliações indicam uma tendência de crescimento no montante de ICMS que será arrecadado, mesmo que persistam a sonegação fiscal e o artifício das isenções fiscais nas compras governamentais (que reduz a base de cálculo das receitas vinculadas a esse tributo), e ainda que o governo tenha ampliado as renúncias fiscais.

A estimativa feita no orçamento de 2005 é 14% superior àquela do orçamento 2004. Apesar desta contar apenas com a arrecadação realizada até o mês de junho, ela indica um crescimento de 6% quando confrontada com a arrecadação total de 2004. Já a estimativa feita pela Adusp, baseada na arrecadação até dezembro/2004, aponta um crescimento de 11% no ICMS deste ano. Na verdade tanto a arrecadação de janeiro quanto a de fevereiro/2005 ficaram acima de nossas previsões, indicando que a tendência de crescimento ainda não se estabilizou.

Arrecadação do ICMS 2004 e 2005
(cota-parte do Estado, descontada a Habitação)

Referência

(R$ milhões)

Diferença

Arrecadado em 2004

33.595

-

Previsão no Orçamento/2004

31.280

-7%

Previsão no Orçamento/2005

35.611

+6%

Previsão Adusp (jan/2005)

37.225

+11%

Portanto, sob este ponto de vista temos um cenário bastante favorável nesta data-base. Isso não apenas para discutirmos a reposição inflacionária entre abril/04 e abril/05 (estimada em cerca de 8,7%), como para corrigir perdas salariais históricas e definir uma política salarial para o ano.

Calendário Inicial do Fórum das Seis/Adusp para a Campanha Salarial 2005

  • 15/3 – Reunião do Conselho de Representantes da Adusp.

  • 16/3 – Reunião do Fórum das Seis para propor pauta de reivindicações.

  • 22/3 – Assembléia da Adusp data-base, pauta de reivindicações e outros temas.

  • 29/3 – Reunião do Fórum das Seis para compor resultado de Assembléias.

  • 31/3 – Assembléia da Adusp indicativos do Fórum sobre campanha salarial e pauta de reivindicações.

  • 4/4 – Reunião do Fórum das Seis para consolidar a pauta de reivindicações e para entregá-la ao Cruesp.