Entidades lançam campanha "Diretas para Reitor"

Professor Aziz Ab´Saber durante o lançamento da campanha por Diretas para Reitor. Abaixo, a mesa

Em meio a um frio inesperado, num final de tarde de verão, a Adusp, o DCE e o Sintusp deram início, no dia 2/03, no gramado da Reitoria, a uma campanha pela democratização da universidade, que compreende eleições diretas paritárias para Reitor e mudanças no estatuto autoritário da USP. O evento fez parte da programação da Calourada Unificada, organizada pelo DCE para recepcionar os ingressantes de 2005.

O ato foi acompanhado por cerca de 300 pessoas, a maioria calouros. Compuseram a mesa os professores Américo Kerr, presidente da Adusp; Luiz Menna-Barreto, do ICB; Aziz Ab’Saber, Francisco (Chico) de Oliveira e Paulo Arantes, da FFLCH; Lisete Arelaro, da Faculdade de Educação; e os diretores do DCE Maurício Costa e Márcio Rosa.

Costa iniciou o ato com a leitura do documento "Diretas Já para Reitor", elaborado pelas três entidades. "A USP tem sua estrutura de poder baseada numa concepção elitista e vertical de Estado, que ganhou forma na autoritária década de 1930 e cristalizou-se em seus estatutos, anos depois, sob a vigência do AI-5, ato institucional que inaugurou a ‘linha dura’ como política oficial da Ditadura Militar. O ‘novo modelo’ de gestão da universidade extinguiu as todo-poderosas cátedras vitalícias e introduziu novos órgãos colegiados. Sofreu outras mudanças em 1988, mas sua estrutura de poder ainda é de um espantoso autoritarismo nobiliárquico", afirma o documento.

O representante do DCE informou que até o final do ano uma caravana percorrerá todas as unidades da USP, para difundir a campanha entre a comunidade universitária.

Inconstitucional

Na sua exposição, o presidente da Adusp lembrou o artigo 206 da Constituição, que estabelece que o ensino público deve ter uma gestão democrática. Também citou a LDB, que reafirma a gestão democrática e estabelece que, nas eleições para Reitor, o peso dos votos dos docentes deve ser de 70%, enquanto que funcionários e alunos têm os 30% restantes. "A USP passa longe disso", disse o professor Kerr, ressaltando a própria contradição da LDB com a Constituição.

De uma comunidade de 98 mil pessoas, apenas 1.400 podem votar no primeiro turno do processo de escolha do Reitor. No segundo turno, o número de eleitores cai para 350. O nome dos três primeiros colocados é enviado para o Governador do Estado, que escolhe entre os integrantes da lista o Reitor da USP para um mandato de quatro anos.

Apenas professores titulares, que, nas palavras do presidente da Adusp, são "herdeiros das cátedras", podem se candidatar. Segundo ele, isso redunda numa mistura do conceito de progressão na carreira acadêmica com o poder na universidade e macula o próprio processo de concurso para titulares. "Para dirigir o país você não precisa ser doutor. Mas para dirigir a universidade, nem sendo doutor", destacou.

Segundo o professor Menna-Barreto, uma conseqüência da restrição é que pessoas que não têm vontade de administrar acabam assumindo cargos que exigem essa competência. Para a professora Arelaro, a limitação ocorre pelo fato de que, geralmente, os titulares são docentes que já abandonaram qualquer projeto de mudança da universidade quando assumem o posto, contribuindo para manter o seu status quo.

Realismo

O professor Arantes, que já é aposentado, causou surpresa ao classificar de "surrealista" a proposta de eleições diretas para Reitor. Ele foi aplaudido pela platéia quando afirmou que "as eleições diretas para presidente [da República] não resolveram nada", numa referência à atual situação do país, que, segundo ele, "está se desmanchando". Destacou ainda a origem elitista da USP, fundada pela oligarquia paulista, que havia sido deixada de lado no cenário político nacional nos anos 30, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder.

Ele falou a respeito da luta pela democratização da universidade que floresceu nos anos 60 até o decreto do AI-5, em 1968. Segundo o professor, os participantes do movimento possuíam uma meta mais ampla: a de levar a democracia a outros setores da sociedade. "Espero que vocês tenham esse plano B, porque eleger Reitor não é um plano de vida", disse aos estudantes.

Já a professora Arelaro conclamou os estudantes a assumirem a luta pela democratização da universidade. "Quem pode liderar esse processo são vocês", afirmou, fazendo referência à atitude do movimento estudantil em iniciar o debate acerca das fundações com a Reitoria, após a ocupação da sala do Conselho Universitário em 2001.

Contestando a fala do professor Arantes, o professor Chico de Oliveira disse que a USP é fruto não apenas das elites que a fundaram, mas das transformações que ocorreram no país, e defendeu o engajamento dos "estudantes na manutenção e na ampliação das poucas características e conquistas democráticas que a universidade representa no Brasil".

Ele ainda afirmou que não bastam apenas eleições diretas para Reitor: outros elementos da universidade devem ser reconstituídos e reformulados, como os colegiados e demais estruturas decisórias. "Muitas vezes essas estruturas estão decidindo sobre nada", contou o professor Oliveira, lembrando sua experiência como chefe do Departamento de Sociologia. "Só vale a pena essa luta pela Reitoria se ela estiver ao compasso da criação de nossa real capacidade de decidirmos sobre a nossa universidade", concluiu.