Até agora, nada de negociação
Só está marcada reunião técnica com o Cruesp em 6/5

No momento em que nos aproximamos de mais uma campanha salarial, é interessante fazermos uma reflexão sobre o papel da Adusp na luta em defesa de nossos salários e de nossas condições de vida e trabalho. Também é oportuno lembrarmos métodos e propostas que, nestas ocasiões, têm sido objeto de debate por parte da categoria docente.

A Adusp tem sido instrumento importante de organização dos docentes da USP para a defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, para a luta por condições de vida e trabalho dos docentes e para a defesa intransigente da construção da democracia social e econômica no Brasil. Sempre entendemos que estas ações estão articuladas com a luta pela generalização dos serviços públicos essenciais, como Saúde e Justiça, de modo a garantir o exercício pleno da cidadania por todos os brasileiros. Neste sentido, a Adusp tem atuado de forma democrática e organizada tanto em questões específicas relacionadas à Universidade, quanto em questões mais gerais que afetam a sociedade como um todo.

Com respeito às questões gerais, a Adusp, articulada com o movimento social organizado, sempre esteve presente em lutas por uma sociedade mais justa e igualitária. Nas questões gerais relativas à Educação, tivemos papel importante na proposta e na conquista de 1% da receita do Estado para a Fapesp incluída na Constituição de 1989, na construção dos Planos Nacional e Estadual de Educação - Proposta da Sociedade, e na defesa de que o Produto Interno Bruto (PIB) seja o parâmetro básico para medir os investimentos nos serviços públicos essenciais, como Educação e Saúde.

No âmbito da Universidade, entre nossas vitórias recentes merecem destaque as significativas conquistas salariais, a substituição, no Regimento Geral da USP da avaliação individual centralizada pela institucional, a aprovação pelo Co de ingresso na carreira docente exclusivamente por concurso público (exceto na USP Leste!) e os programas de extinção dos contratos precários.

Ainda no que diz respeito à USP, recentemente enviamos à Reitoria proposta de investir R$ 10 milhões/ano da receita da USP em projetos de pesquisa avaliados diretamente pela universidade, ampliando a nossa autonomia acadêmica em relação aos organismos financiadores. Nosso embate contra a apropriação privada do espaço e recursos públicos tem sido parte central de nossa pauta. Em particular, a luta da Adusp contra a presença das fundações privadas "de apoio" no interior da universidade pública, e contra os danos causados pela relação usurpadora do direito público que foi estabelecida nas últimas décadas entre estas entidades de interesse privado e instituições de direito e obrigações públicas, tem sido modelo para a condução e o tratamento político e jurídico desta questão em todo o Brasil.

Nesse momento de campanha salarial devemos ter clareza de que a força de nosso movimento e as nossas vitórias dependem de nossa organização democrática e unitária. Uma das características fundamentais das pautas conjuntas discutidas e aprovadas pelas assembléias da Adusp desde a criação do Fórum das Três e depois Fórum das Seis, isto é, há mais de década e meia, é justamente a de não apresentar uma pauta específica dos docentes concomitantemente com a pauta conjunta. A nossa experiência mostrou que esta prática potencializou a luta conjunta, minimizando a possibilidade de divisões de um movimento que só obtém avanços significativos se agir de forma unitária. O reajuste salarial de aproximadamente 75% obtido nos últimos quatro anos para todos os trabalhadores das três universidades estaduais paulistas é conseqüência do movimento articulado das categorias de docentes e funcionários representados por seus sindicatos no Fórum das Seis.

Todos lembramos da tática de "prêmios" proposta de pelo então reitor J. Marcovitch, em 2000. Era claramente uma tentativa de, em um só movimento e utilizando uma argumentação de cunho elitista, mais eficaz fora dos momentos de greve, garantir o controle sobre uma grande quantidade de recursos, evitar a concessão para todos de um reajuste salarial merecido e perfeitamente viável, e destinar recursos a uma pequena parcela dos docentes da USP, que, em muitos casos, é justamente a mais próxima do poder. A lucidez das instâncias deliberativas do movimento, insistindo que "queremos salários, prêmios nem pensar", possibilitou uma conquista histórica, com repercussão nos três anos que se seguiram.

Em 2004, a tática dos reitores da Unicamp e da Unesp foi insistir no reajuste zero: por seis vezes consecutivas este foi o índice apresentado ao Fórum das Seis. De sua parte, a Reitoria da USP, que estava em condições orçamentárias ligeiramente mais favoráveis e onde o movimento de greve era forte, tomou a iniciativa de fazer circular propostas para talvez obter um arrefecimento do movimento na USP. No caso dos docentes, estas propostas (auxílio-alimentação e verba de representação para coordenadores de cursos de Graduação e Pós-Graduação) jamais foram oficialmente apresentadas em uma mesa de negociação com a Adusp
(reconhecida pelo Cruesp como representante dos docentes da USP), mas apenas veiculadas através do boletim Em cima do Fato, da Reitoria da USP. Assim é que na edição 26 desse boletim (25/6/04), lê-se que o Reitor havia divulgado para os diretores de unidade as propostas de auxílio-alimentação e verbas de representação para coordenadores de cursos de Graduação e Pós.

A Assembléia Geral dos Docentes de Ribeirão Preto de 14/4/04 manifestou-se contrária "à concessão de qualquer forma de benefício fora da nossa pauta de reivindicações de data base/2004". A Assembléia da Adusp do campus de São Paulo tomou, em 19/4/04, deliberação análoga, na realidade um endosso à posição dos colegas de Ribeirão Preto. Estas decisões foram comunicadas ao Reitor na reunião realizada no mesmo dia 19/4/04. O professor Melfi nos informou que, tendo em vista a moção enviada por Ribeirão Preto, a Reitoria havia desistido dessas medidas. Pouco depois, as reuniões de negociação com o Cruesp foram retomadas, e obtivemos um reajuste muito próximo do ICV-DIEESE correspondente à perda entre abril de 2003 e abril de 2004, juntamente com uma fórmula que acrescentou, em janeiro de 2005, 2,76% de reajuste salarial. Novamente ficou evidente que a luta unitária garantiu reajustes salariais para todos os trabalhadores das três universidades.

A diretoria da Adusp tem consciência de que os salários dos docentes efetivamente em RDIDP permanecem modestos. Por outro lado, é importante valorizar as conquistas obtidas da nossa organização e luta, sem as quais as nossas condições de vida, de trabalho acadêmico e a própria universidade pública estariam ainda mais sacrificadas.