Tímido aumento para o vale alimentação
BOLETIM SINTUNESP – 7/7/2006Reitor protesta contra ato dos servidores e pouco avança na negociação
Assembléias até o dia 13/7 devem avaliar resultados e decidir sobre os próximos passos da mobilização. Só a efetiva pressão da categoria pode levar ao atendimento das nossas reivindicações específicas e à isonomia com as outras universidades
Cerca de 200 servidores da Unesp fizeram uma bela manifestação em frente à Reitoria da Unesp, em São Paulo, no dia 6 de julho, durante a negociação da nossa pauta específica (veja detalhes no box ao final do boletim).
A realização do ato surpreendeu o reitor Marcos Macari, que dedicou o início da negociação a protestar contra a presença dos servidores na Reitoria. Para ele, isso não havia sido “acordado” e era desnecessário, pois se tratava de uma reunião de trabalho. “Eu nunca me neguei a dialogar com vocês”, disse o reitor. Os diretores do Sintunesp argumentaram que a manifestação era parte da campanha salarial 2006, decidida em reunião do Conselho de Diretores de Base no dia 29 de junho, e que a entidade, como representante sindical dos servidores, tinha autonomia para organizar os trabalhadores na luta por seus direitos.
Antes que a efetiva negociação tivesse início, os diretores entregaram ao professor Macari um boletim do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), mostrando que a reitoria daquela universidade havia negociado o aumento do vale alimentação de R$ 150,00 para R$ 182,00, concedido aumento no auxílio-creche e uma valorização na carreira para todos os funcionários em janeiro 2007 (que representará 5% de acréscimo nos salários). Os diretores do Sintunesp reafirmaram a necessidade de isonomia entre as três universidades.
Também foi entregue ao reitor Macari um abaixo-assinado em que os servidores da Unesp pedem que o vale alimentação seja creditado logo no início do mês, e não tardiamente como vem ocorrendo atualmente (chegando próximo do final do mês).
Acompanhado do pró-reitor de Administração, Júlio Cezar Durigan, e do chefe de gabinete, Kléber Tomás Resende, o reitor Macari anunciou um reajuste de 20% no vale alimentação. Com isso, ele passaria dos atuais R$ 110,00 para R$ 132,00. Os diretores do Sindicato reforçaram a necessidade da isonomia entre as três universidades e que tal reajuste era totalmente insuficiente para aplacar a indignação da categoria.
O reitor argumentou, mais uma vez, os problemas financeiros da Unesp como empecilho para reajustes maiores. O Sintunesp apontou, então, a incoerência da ação do Cruesp na LDO 2007, uma vez que os reitores estão reivindicando somente 10,0339% do ICMS para as universidades estaduais paulistas (índice que, segundo eles, seria suficiente para bancar as instituições, toda a expansão já realizada e em andamento, bem como a incorporação da Faenquil, Famema e Famerp). Ou seja, deveríamos supor que a situação financeira das universidades é, portanto, bastante confortável. Entre muitas evasivas, o reitor limitou-se a dizer que se trata de “táticas” de negociação com o governo.
Quanto ao abaixo-assinado que pede o pagamento do vale logo no início do mês, o reitor comprometeu-se a estudar o problema e apresentar uma solução. Como a alegação para os atrasos é a demora em se computar os descontos do mês (por exemplo, as faltas do servidor), o Sintunesp propôs que tais descontos sejam sempre computados no mês subseqüente.
Carreira
Embora não estivesse na pauta, o Sintunesp expôs ao reitor uma grande preocupação da categoria com a “reforma” no plano de carreira, que está sob responsabilidade de um grupo de trabalho formado pela PRAD. Os diretores do Sindicato lembraram que este é um assunto vital para a vida funcional dos servidores e foram informados de que a proposta do grupo de trabalho já está em poder da Assessoria Jurídica da Universidade, que deverá emitir seu parecer.
O Sintunesp cobrou do reitor uma efetiva participação da categoria nesta discussão. “Não basta informar a categoria, por meio dos chefes, e achar que isso significa uma real participação”, disseram os diretores, reivindicando que haja um tempo definido para o debate nas unidades, que os servidores possam apresentar sugestões e que estas sejam levadas em consideração. “Queremos que o processo seja democrático e que a opinião da categoria seja respeitada”, enfatizaram. O reitor afirmou ter acordo com essa reivindicação.
Outro ponto relativo à carreira (e que consta na pauta específica) é que a meta avaliação (ADP) seja definida pelos Órgãos Colegiados (CADE e CO), e não pela Reitoria, como ocorre atualmente. O Sindicato sugeriu que essa reivindicação seja acoplada ao relatório do grupo de trabalho na forma de proposta da comunidade. O reitor também disse ter acordo com esse item.
Outros pontos da pauta
1) Revogação imediata das Portarias sobre vales transporte e alimentação.
O reitor disse não ver a necessidade de revogar tais portarias. O Sindicato reafirmou a reivindicação de que os benefícios sejam pagos em todos os casos de efetivo exercício, previstos no Esunesp, lembrando que há casos gritantes de injustiça com os servidores. Citou como exemplo o caso daqueles que se submetem a cirurgias e que, durante a recuperação, se vêem privados dos vales. O reitor pediu que o Sindicato coloque no papel esta e outras situações que considere “justas, honestas, éticas e morais”. Nas assembléias que se realizarão até o dia 13/7, os servidores devem decidir se o Sindicato discriminará estes casos ao reitor ou se manterá o pedido de pagamento integral em todos os casos de efetivo exercício.
2) Aplicação da promoção devida nos anos 2003 e 2004 (ADP).
O reitor reafirmou que parte da verba contingenciada (R$ 3 milhões, de um total de R$ 6,9 milhões que serão repassados à Unesp ainda neste ano, dependendo dos patamares da arrecadação do ICMS) será destinada ao pagamento da promoção. O reitor limitou-se a dizer que fará todos os esforços para que a liberação deste dinheiro, por parte do governo, ocorra rapidamente. O Sintunesp lamentou que somente esse valor seja destinado ao pagamento da promoção (o total necessário é de R$ 8 milhões) e lembrou ao reitor que as verbas extras repassadas à Unesp neste ano (R$ 10 milhões no começo do ano e os R$ 6,9 milhões contingenciados) só foram possíveis graças ao empenho e à luta da comunidade acadêmica na Assembléia Legislativa.
3) Conversão de 1/3 da licença-prêmio em pecúnia.
O reitor não tem acordo com essa reivindicação por questões legais e não vê possibilidade de atendê-la.
4) Pagamento dos precatórios.
O reitor disse que está solicitando à Assessoria Jurídica da Universidade uma análise legal para saber se pode negociar o pagamento com os servidores. O professor Macari afirmou que a próxima parcela dos precatórios totaliza R$ 20 milhões e que a Universidade não tem como pagar esse valor de uma só vez.
5) Suspensão imediata das terceirizações na Unesp, bem como dos cursos pagos via fundações, tendo em vista serem, também, um dos patamares para a privatização da Universidade.
O reitor explanou seu ponto de vista de que a terceirização deve ser utilizada nas atividades que classifica de “meio”, por exemplo, serviços de limpeza e jardinagem. Para ele, somente as “atividades fim” da Universidade (ensino e pesquisa, por exemplo), não poderiam ser passíveis de terceirização. O Sintunesp expôs sua visão absolutamente contrária à terceirização, classificando-a como uma exploração brutal dos trabalhadores e um efetivo passo na privatização da Universidade, reafirmando que manterá sua luta contra essa prática. De qualquer forma, o professor Durigan lembrou que o assunto voltará a ser discutido no CADE, órgão que aprovou a experiência de terceirização na Unesp por um ano.
6) Implantação da jornada de trabalho de 30 horas semanais aos servidores da área da saúde.
O reitor não tem acordo com essa reivindicação por questões legais e citou o caso da Unicamp, onde a justiça deu parecer favorável às 40 horas.
7) Liberação dos dirigentes da diretoria do Sintunesp.
Devido à extensão da base (espalhada em todo o estado), o Sintunesp expôs ao reitor a necessidade de que a entidade tenha mais diretores liberados para fazer o trabalho sindical (atualmente, são somente três). O reitor alegou estar amparado na legislação para negar o pedido. Como o Sintunesp possui um estudo jurídico que prova que a legislação não limita esse número, o reitor pediu que lhe fosse encaminhado uma cópia.
Negociação com bancos
O reitor informou que está tentando fechar acordo com bancos oficiais (Nossa Caixa ou Banco do Brasil), para que estes façam empréstimos aos funcionários com taxas simbólicas e em longo prazo. Assim, os servidores poderiam quitar suas dívidas com outros bancos.
Acordo de fechamento de greve
O Sintunesp enfatizou ao reitor a importância de um acordo formal de fechamento de greve, a exemplo do que ocorreu na USP, com garantias de não punição de nenhuma espécie aos grevistas e de não necessidade de reposição dos dias parados. Embora argumentasse que não fez e não pretende promover nenhum tipo de perseguição por conta da greve, o reitor concordou em colocar esses tópicos no papel. Também concordou em formalizar os resultados de alguns pontos da negociação da pauta específica, como: precatórios, promoção e carreira.
Ao final da reunião (que se estendeu das 16 às 20 horas), o Sintunesp pediu o agendamento de uma nova negociação, o que ficou de ser acertado com o gabinete do reitor.
Todos à assembléia!
A luta continua!
Até o dia 13 de julho, haverá assembléias em todas as unidades, para avaliar os resultados dessa negociação e definir os próximos passos da luta. Não falte! Sem mobilização, não tem conquista!
Ato na reitoria contou com apoios importantes
Os cerca de 200 servidores da Unesp que participaram do ato estão de parabéns pela garra e disposição de luta que demonstraram. Eles vieram de nove unidades: Araçatuba, Araraquara, São José dos Campos, Bauru, Jaboticabal, Franca, Marília, Rio Claro e Botucatu. Os companheiros de Assis, que haviam confirmado presença, não puderam vir devido a problemas no transporte. Registre-se, também, a presença de vários servidores da Reitoria no ato.
O Sintunesp agradece ao Sintrajud pela cessão de seu carro de som, bem como à presença de sindicalistas do Sintusp (Aníbal Ribeiro Cavali) e do Sindicato dos Metroviários de SP (Alexandre Carvalho Leme, também representando a Conlutas), bem como de um representante do Centro Acadêmico 23 de Abril, da Fatec (Glicério Teófilo). Todos falaram em apoio à luta e às reivindicações dos trabalhadores da Unesp. A todos, o nosso muito obrigado.