BOLETIM SINTUNESP – 28/9/2006

Mais Unesp:
Um esclarecimento necessário
                
         A Diretoria do Sintunesp vem a público esclarecer à comunidade da Unesp  – servidores técnico-administrativos e docentes – que, ao contrário do que está sendo veiculado na Universidade, o Plano de Saúde Mais Unesp não encerrará suas atividades.
            Agem de má fé os que espalham a falsa informação de que o Sintunesp deseja que o Plano termine. Muito longe disso, o Sindicato vem trabalhando, desde a posse de sua atual Diretoria, para regularizar e melhorar as condições deste importante serviço à comunidade.
            O que está ocorrendo é o seguinte:
            A atual configuração do Mais Unesp apresenta problemas de ordem legal, estando em desacordo com as normas de regulamentação da Agência Nacional de Saúde (ANS). Da mesma forma, também é irregular a maneira com que a Reitoria faz seus repasses (subsídios) ao Plano, ou seja, por meio do Sintunesp (como entidade sindical, o estatuto da entidade não permite isso). De igual maneira, vem sendo considerado irregular o repasse de recursos para os CCI’s e Restaurantes Universitários da Unesp via Associações locais.
            Diante desse quadro, o Reitor Macari declarou nos órgãos colegiados que não mais pretende assinar qualquer coisa que esteja em desacordo com as normas e regulamentações. Por outro lado, também demonstrou interesse em envidar todos os esforços necessários para que o Plano seja regularizado o mais breve possível. Assim, a Reitoria já apresentou uma proposta ao Conselho Universitário, de forma a garantir a continuidade da existência do plano de saúde.
            Diante do exposto, a Diretoria do Sintunesp coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. Inclusive, vem visitando todas as unidades universitárias, em conjunto com a Superintendência do Plano, para sanar as dúvidas.
            A Diretoria do Sintunesp tem amparo em Assembléia Geral para conduzir este assunto e, por isso, continuará lutando pelos interesses da comunidade universitária, principalmente em prol daqueles servidores de menor poder aquisitivo.

Cruesp aposta no “tudo ou nada”. Fórum pressiona por reajuste imediato
 
Na negociação entre Fórum das Seis e Cruesp, em 27/9/06, foram apresentados os dados relativos à arrecadação do ICMS. Os reitores estavam representados pelos vice-reitores da USP, Unesp e Unicamp.

Tabela 1

Período de 2006
Previsão da Secretaria da Fazenda
em R$ milhões
                    (A) Arrecadação  em R$ milhões  (B)   Razão (B/A)
1/1 a 31/8       26.454,88               26.020,84       0,9840 
1/1 a 30/9       29.826,79               29.460,18
¬ 0,9877
¬ Estimativa da Secretaria da Fazenda
 
A tabela mostra que o montante arrecadado é cerca de 8,3% maior que nos mesmos períodos em 2005. Registre-se, ainda, que é consideravelmente menor do que poderia ser, caso houvesse política efetiva de combate à sonegação, à corrupção fiscal e à evasão fiscal consentida. 
Cabe lembrar que, em maio deste ano, depois de conceder apenas 0,75% de reajuste salarial, o Cruesp propôs que, após avaliação da evolução do ICMS no período janeiro-agosto de 2006, poderia conceder outros 1,79% de reajuste, para completar os 2,55% do índice Fipe, correspondentes aos 12 meses: de abril/05 a abril/06. Assim, estamos discutindo, no final de setembro/06, a recuperação de perdas consolidadas em abril/06!
Pois bem! A arrecadação prevista para o período é de 98,77% do patamar estabelecido pelo Cruesp. É absurdo, portanto, que os reitores queiram partir para o “tudo ou nada”, negando-se a conceder reajuste agora porque faltou praticamente nada para que o patamar fosse atingido. 
Em vista deste quadro e considerando que o índice do Dieese (inflação de 3,25% no período abril/05 a abril/06) é o parâmetro utilizado pelos sindicatos para estimar a inflação, o Fórum das Seis apresentou a proposta de que o Cruesp corrigisse os salários em setembro/06 em 98,4% de 2,5%, isto é, 2,46%. Estes 2,5% são o complemento aos 3,25% devidos, descontando-se os 0,75% recebidos em maio/06. O Cruesp não aceitou a proposta.
O Fórum está reivindicando que os reitores realizem nova negociação o mais rápido possível e revejam sua posição. “Tudo ou nada” em tempos de grave arrocho salarial, é inadmissível!!