Fórum das Seis considera nova proposta insuficiente e propõe nova paralisação para 01/6/2005

A mobilização da comunidade acadêmica em 24/5 fez o Cruesp avançar na segunda rodada de negociação. As três universidades paralisaram o trabalho e um ato público foi realizado em frente à Reitoria da Unesp. No entanto, a nova proposta dos reitores ainda deixa a desejar:

- Reajuste de 7,94%, sendo 5% em maio e 2,8% em outubro.

- Os 2,8% de outubro poderão ser retroativos a maio se a arrecadação ficar acima de R$ 37,86 bilhões e até R$ 38,353 bilhões, mantendo 90% como maior comprometimento com pessoal e reflexos.

- Compromisso de recuperação salarial caso a arrecadação realizada ultrapasse o valor de R$ 38,353 bilhões, em 2005, assegurando a destinação de 90% do excedente para pessoal e reflexos e os restantes 10% para despesas de custeio e investimentos.

Reunido logo após a negociação, o Fórum das Seis apresenta as seguintes indicações para as assembléias:

- A proposta do Cruesp permanece insuficiente;

- É possível aumentar o índice do reajuste já;

- Continuar não aceitando o financiamento da universidade com o arrocho salarial;

- Manutenção do indicativo de greve;

- Suspensão da data da deflagração da greve no dia 31/05;

- Paralisação 01/06/05, dia da nova negociação entre o Fórum das Seis e o Cruesp;

- Ato na Assembléia Legislativa - Anfiteatro Franco Montoro, das 13h às 15h, por “Mais verbas para a educação pública” – Distribuição do documento do Fórum com as emendas para a LDO;

- Ato na Reitoria da Unesp às 16h, antes da negociação entre o Fórum das Seis e o Cruesp.

- Nova reunião do Fórum no dia 31/05/05, às 15h, na Adusp.

Números mostram que universidades podem dar reajuste agora e recuperar os salários de 2001.

Falta vontade política dos reitores

É inadmissível o que os reitores querem fazer: bancar o funcionamento das universidades a partir do arrocho dos nossos salários. Os números mostram que eles podem oferecer mais do que vêm fazendo. Veja só o caso da Unesp:

Apesar de todos os desmandos que ocorreram na gestão Trindade, as planilhas de fechamento da Unesp, nos últimos anos e neste primeiro trimestre, sinalizam para uma perspectiva totalmente favorável ao atendimento das nossas reivindicações.

A projeção de aumento da arrecadação do ICMS para o ano de 2005 é de 13%. Na própria página da APLO na Internet, vemos que, desde janeiro até a primeira quinzena de maio/2005, mês a mês, a arrecadação de ICMS realizada está superando a prevista. E é importante lembrar que, historicamente, estes meses são os piores em relação à arrecadação.

Isso significa o seguinte: os reitores sabem que a arrecadação do ICMS trará uma folga nas contas das universidades, mas não querem repassar isso para os nossos salários. Ou seja, querem fazer caixa com os nossos salários. E como fica a situação de servidores e docentes, que efetivamente garantem o funcionamento das universidades?

O quadro abaixo mostra que o nível de comprometimento com a folha de pagamento na Unesp sempre esteve abaixo dos 90% nos últimos meses, diferente do que ocorreu quando começamos a discutir o salário em 2004 (estava em 93,41%). Veja só:

Dezembro 2004 89,72

Janeiro 2005 82,64

Fevereiro 2005 88,64

Março 2005 89,29

Abril 2005 88,53

Conselho Diretor do Sindicato propõe que assembléias discutam mais dois pontos importantes:

ADP e Terceirização

O Conselho Diretor do Sintunesp, reunido no dia 20/05/2005, após amplo debate e informes das unidades sobre a campanha salarial, defendeu o indicativo do Fórum das Seis de paralisação e participação no ato do dia 24/05/2005, na Reitoria da Unesp, data em que ocorreu a segunda rodada de negociações com o Cruesp. Em conjunto com a Diretoria Colegiada, o Conselho Diretor também aprovou a indicação de dois pontos para comporem a pauta das assembléias que a categoria realizará em todas as unidades até o dia 30/5, segunda-feira. Trata-se do ADP e da luta contra a terceirização:

O Sintunesp solicitou reunião com o Pró-Reitor da PRAD para discutir a revogação do Ofício Circular 14/05 – PRAD, no que se refere à suspensão do processo de promoção 2003/2004 e ao cancelamento do pagamento da promoção. O Sindicato defenderá que a revisão da carreira seja discutida no âmbito dos órgãos colegiados centrais (CADE e CO), depois de ouvida a comunidade. Também vai solicitar a retomada das reuniões do COPAC e a indicação de uma vaga existente, em decorrência da aposentadoria da servidora Alice da Silva Leite Vieira.

L embramos que a categoria deliberou, no VII Congresso do Sintunesp, realizado em novembro2004, que os funcionários se recusariam a passar pelo processo de avaliação, caso não houvesse a garantia de promoção no orçamento por parte da Administração.

II - Não à terceirização

Em sua reunião de 18/5, o CADE aprovou a terceirização da função de Auxiliar de Serviços Gerais. Nós, representantes da categoria e defensores do Regime Jurídico Único na Universidade, somos totalmente contrários a esta medida. Quando o assunto for para o Conselho Universitário (CO), temos que lutar com todas as forças para impedir que a proposta seja aprovada e implantada na Unesp.

Entendemos que este procedimento significa a abertura das portas da Universidade para o processo de privatização e vai contra a bandeira defendida há décadas, pela categoria, que é a defesa do público para o público. Esta proposta fragmenta a categoria de trabalhadores auxiliares de serviços, com direitos e deveres diferenciados, onde uma parcela quase sempre se submete a péssimas condições de salários e de trabalho, o que muitas vezes gera questionamentos na justiça.

Lembramos que o tema “contra as terceirizações” é item da pauta unificada do Fórum das Seis e deliberação do VII Congresso da nossa categoria, que discutiu amplamente o assunto.

Em relação à terceirização, o Conselho Diretor e a Diretoria Colegiada do Sintunesp também aprovaram os seguintes indicativos para discussão nas assembléias:

- Manifestações junto às Congregações,

- Recolhimento de abaixo-assinados,