Ao tomar conhecimento do Ofício Circular nº 14/2005, que trata da suspensão do instituto da promoção da carreira dos servidores técnicos e administrativos, referente aos anos 2003 e 2004, o Sintunesp vem a público demonstrar sua indignação a esta medida. Não podemos compactuar com as medidas adotadas pela administração central, por entender ser a promoção um direito dos servidores.
Quando da implantação do Acompanhamento de Desenvolvimento Profissional (ADP), foram estabelecidas regras e metas a serem cumpridas pelos servidores para que pudessem fazer jus à promoção. Também cabe dizer que qualquer mudança referente à carreira dos servidores (e, neste caso, atinge diretamente sua vida funcional) deveria passar antes para análise e aprovação das instâncias legalmente constituídas, mais precisamente o CADE, CO e COPAC.
Não podemos nos esquecer que havia, por parte dos funcionários, a expectativa de ascender na carreira a outras funções por meio do acesso, bem como atingir outros graus por meio da promoção. O acesso, como se sabe, já não existe mais, pois foi suspenso para estudo e viabilização com prazo para retomada, o que ainda não ocorreu.
No Ofício Circular, a atual administração demonstra interesse em elaborar estudos propondo a revisão do atual Plano de Carreira. Neste sentido, é imprescindível um amplo debate com a comunidade universitária.
Peço desculpas antecipadas, se estiver incorrendo em análises precipitadas, mas avalio que o centro nevrálgico de tais medidas adotadas é a efetivação de cortes financeiro-orçamentários, destinados a um importante setor desta instituição.
O Sintunesp está agendando audiência com a administração no sentido de negociar a manutenção da promoção referente aos anos de 2003 a 2004.
Luiz Carlos de
Freitas Melo
Coordenador Político do Sintunesp