PAUTA DE REIVINDICAÇÕES
ESPECÍFICAS DOS FUNCIONÁRIOS DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
DATA BASE:
MAIO DE 2007
1) Suspensão imediata dos processos
judiciais contra o SINTUSP, em
decorrência as greves e os processos
administrativos contra dirigentes e
militantes sindicais.
2) Suspensão imediata do confisco de
12% da receita do SINTUSP e
devolução do montante já confiscado
do dinheiro do trabalhador, como
segue:
Processo no. 2002.1.23554.1.6, que
desconta 10% mensalmente da receita
do sindicato – valor confiscado R$
593.921,18.
Processo no. 95.1.3213.1.0, que
desconta 2% mensalmente da receita
do sindicato – valor confiscado R$
90.848,72.
3) Pela estabilidade no emprego a
todos os funcionários da USP;
4) Contra as demissões arbitrárias e
pelo amplo direito de defesa; com a
participação do Sintusp.
5) Reintegração dos demitidos
políticos do Hospital Universitário;
Benefícios Sociais
1) » Manter o
benefício do Auxílio Alimentação
elevando o seu valor para R$ 250,00
ou, estendendo-o para todos os(as)
trabalhadores(as) da USP
independente do setor ou da jornada
de trabalho regulamentar.
2) » Instituição do
auxílio educação inclusiva,
3) » Extensão do
auxílio alimentação para os
aposentados;
4) » Vale
Transporte ou Auxílio Transporte em
quantidade suficiente para o
deslocamento de ida e volta do(a)
trabalhador(a), (ônibus, trem,
metrô) para todos;
5) » Fornecimento
de auxílio transporte para os
funcionários afastados para
tratamento de saúde, doença
ocupacional ou acidente de trabalho;
6) » Subsídio de
100% na alimentação servida nos
restaurantes COSEAS e contratação de
funcionários para os restaurantes.
Não terceirização dos restaurantes;
7) » Garantir o
vale refeição aos(as)
funcionários(as) nos Campi onde são
concedidas férias coletivas, ou haja
reformas, para os(as)
funcionários(as) dos restaurantes
durante este período e para
funcionários(as) que trabalham aos
finais de semana;
8) » Pagamento de
Seguro de Vida Permanente aos(as)
funcionários(as) das áreas de
Transporte e Segurança e todas as
áreas perigosas;
9) » Aumento do
vale refeição para R$15,00 e não
desconto de 20% como vem ocorrendo;
10) » Extensão do
café da manhã, no Campus de Bauru,
para os funcionários do HRAC.
11) » Construção de
mais restaurantes, mantidos pela
universidade, para acabar com as
filas.
Creches e Escola de
Aplicação
1) » Garantia de
Vagas nas Creches em número
suficiente para os(as) filhos(as) de
todos(as) funcionários(as),
estudantes e docentes;
2) » Manutenção do
auxílio creche, até que existam
vagas para os(as) filhos(as) de
todos(as) funcionários(as),
estudantes e docentes;
3) » Imediata
construção da Creche Sudoeste e um
Programa de construção de novas
creches, bem como, a contratação dos
funcionários necessários para o
atendimento de toda a demanda.
Contratação imediata de funcionários
para a Creche Central.
4) » Que a
Educadora das Creches, que trabalham
30 semanais, recebam salários iguais
as de 40 horas semanais.
5) » Pelo não
pagamento da Creche de Piracicaba,
pelos funcionários da ESALQ e da
PCLQ.
6) » Criação de
vagas para crianças portadoras de
necessidades especiais, com
contratação de funcionários
especializados;
7) » Aumento do
número de vagas para filhos(as) de
funcionários(as) e docentes na
Escola de Aplicação, principalmente
para o primeiro ano do primeiro
grau;
8) » Alteração de
nomenclatura de Técnico de Apóio
Educativo para Professor de Educação
Básica, garantindo oferta de cursos
para os mesmos;
Saúde
1) » Que os(as)
trabalhadores(as) tenham o direito
de se afastar para tratamento de
saúde de seus familiares,
principalmente os(as) filhos(as) e
pais, como reza o Estatuto da
Criança e do Adolescente e Estatuto
do Idoso;
SISUSP- SISTEMA DE SAÚDE DA USP.
1) » Maior previsão
orçamentária para o Sistema e maior
repasse de verba ao HU;
2) » Uma política
de prevenção de câncer de mama,
útero e próstata, diabetes e AIDS;
3) » Criação de
Programa Específico de Assistência
Preventiva e Curativa à Saúde do
Trabalhador Negro;
4) » Representação
paritária de funcionários,
professores e estudantes no Conselho
do SISUSP de um representante de
funcionário eleito pela categoria,
através de eleição direta;
5) » Uma política
de atendimento aos funcionários
portadores de Dependência Química,
CA, AIDS e doenças graves;
UBAS/SESMT
1) » Que o
funcionário tenha direito de marcar
consultas na UBAS e no SESMT
diretamente e não apenas pelo
Departamento Pessoal das unidades;
2) » Atendimento
médico odontológico completo e
gratuito nas Faculdades de
Odontologia da USP aos(as)
funcionários(as) e seus familiares;
3) » Atendimento
médico, laboratorial e internação
sem limites e restrições nas
respectivas cidades onde se
encontram instalados os Campi da
USP;
4) » Garantia de
atendimento sem limites e restrições
(nas UBAS e convênios) para
cônjuges, parceiros estáveis
(inclusive do mesmo sexo),
filhos(as) e pais dos
funcionários(as) da USP e
aposentados celetistas, para todas
as especialidades médicas;
5) » Garantia nos
exames periódicos, principalmente
dos funcionários(as) nos Campi do
Litoral e interior;
6) » Discussão
imediata da implantação de um
Programa de Saúde Ocupacional, de um
centro de reabilitação, para os
servidores da USP, portadores de
doenças ocupacionais e para os que
sofreram acidentes de trabalho;
7) » Imediata
implantação do Projeto de
Assistência aos Portadores de
Alcoolismo e Dependência Química,
apresentado pela reitoria e
discutido com a categoria que
elaborou modificações no mesmo;
8) » Inclusão dos
funcionários Portadores de
Deficiência Física, nos Programas da
USP para este fim, inclusive com a
concessão de aparelhos ortopédicos e
outros;
9) » Que todas as
Resoluções do II Seminário de CIPA e
Saúde do Trabalhador realizado em
2004 pelo SINTUSP, sejam
implementadas pelo SESMT
10) » Adicional de
salário por responsabilidade aos
funcionários que trabalham com
radiações ionizantes;
Hospital Universitário
1) » Não
desvinculação dos Hospitais
Universitários (HU e HRAC) e dos
Centros de Saúde Escola da USP ou a
transformação dos mesmos em
organizações sociais.
2) » Marcação de
consulta diretamente no guichê do
hospital ou por telefone e/ou por
e-mail;
3) » Medicamentos
gratuitos para todos(as) os(as)
funcionários(as) e dependentes
conforme determina o SUS, com
prescrição médica, inclusive
remédios de pressão arterial,
diabetes, colesterol e outras
enfermidades de maiores gravidades e
de alto custo; bem como, orteses
médicas;
4) » Uma política
de aumento de leitos, para atender a
demanda da comunidade interna e
externa;
5) » Que o Centro
de Fisioterapia do HU, não limite o
atendimento aos funcionários(as) da
USP, principalmente aos do HU
portadores de doenças profissionais;
6) » Contratação de
mais especialistas como
dermatologistas, reumatologistas e
outras especialidades necessárias,
para que o(a) funcionário(a) não
permaneça mais de três meses
aguardando uma consulta
especializada;
7) » Não a
terceirização da área de
informática, lavanderia, limpeza e
todo o serviço concernente à saúde;
8) » Acompanhamento
e presença constante dos professores
da Faculdade de Medicina na
emergência do hospital para que não
ocorram falhas médicas, dando
qualidade no atendimento aos
pacientes;
9) » Ampliação do
quadro de clínicos gerais e melhoria
do atendimento;
10) » Aumento dos
leitos hospitalares, para que os
funcionários e a comunidade não
permaneçam no Pronto Atendimento por
dias e dias aguardando internação;
11) » Diminuição
dos cargos de chefias no Hospital e
contratação de mais funcionários;
12) » Uma política
de prevenção e tratamento contra o
assédio moral, principalmente das
áreas em processo de terceirização;
13) » Realização de
Curso de Técnico de Enfermagem no
próprio HU, para todos(as)
funcionários(as) que ainda não
tiveram a oportunidade de realizar o
Curso de Técnico de Enfermagem por
imposição das chefias e por
problemas financeiros;
Recursos Humanos/Carreira
1) » Por uma
Carreira digna e a concessão
imediata de uma referência para os
funcionários do Grupo Básico e
Técnico e uma para o Grupo Superior;
2) » Imediata
abertura de negociação para
implantação de um Plano de Carreira
discutido e elaborado pelos
trabalhadores da USP;
Enquanto não ocorre a implantação de
uma Carreira discutida e elaborada
pelos trabalhadores da USP:
3) » Na carreira
dos funcionários seja elevado o piso
salarial imediatamente, para o
salário mínimo do DIEESE que hoje é
de R$ 1.620;89
4) » Pelo fim da
terceirização e efetivação imediata
dos funcionários com contratos
precários e de todos os
terceirizados.
5) » Investimento
da USP em aprimoramento da formação
profissional dos seus quadros
funcionais, capacitando os
trabalhadores para que acompanhem as
mudanças tecnológicas;
6) » Que as funções
de ½ oficial de encanador, pintor,
pedreiro, eletricista, etc...passem
parar Pedreiro, Encanador,
eletricista, etc... e não auxiliares
de manutenção/obras;
7) » Que baseado
nas críticas e denuncias de
irregularidades no processo da
implantação do Programa de Ascensão
na Carreira / Primeira Etapa,
provocar mudanças para a segunda
etapa;
8) » Retirada da
metodologia da “Normatização” do
Programa de Ascensão na Carreira;
9) » Recesso de Fim
de Ano sem compensação de horas;
10) » Passagem dos
motoristas do grupo básico, para o
grupo Técnico;
11) » Não
terceirização dos setores de
motoristas e manutenção;
12) » Pagamento de
Horas Extras, conforme determina a
Resolução USP – 4964 de 17/10/2002,
a CLT e a Constituição Federal de
1988 e NÃO AO BANCO DE HORAS, que a
CODAGE vem implementando, forçando o
trabalhador a assinar acordo
individual, como vem ocorrendo em
várias unidades.
13) »
Possibilidades e chances dos
funcionários se transferirem de uma
unidade para outra sem burocracia e
sem permuta;
14) » Abertura de
Processo Seletivo para contratação
de funcionários para todos os
setores onde a falta de mão de obra
esteja comprometendo a atividade,
fim, ou sobrecarregando os
servidores e/ou colocando em risco
sua integridade física, a exemplo do
que vem ocorrendo nas creches e nos
restaurantes e no HU;
15) » Pela
contratação imediata de
funcionários(as) para o Hospital de
Reabilitação e Atendimento Crânio
Facial de Bauru;
16) » Implementação
imediata para todos os profissionais
da área da saúde da jornada de 30
horas semanais sem redução de
salário, respeitando as profissões
regulamentadas com jornada de
trabalho inferior a 30 horas
semanais, como já vem ocorrendo na
prática em todo serviço de saúde do
estado de São Paulo;
17) » Redução da
jornada de trabalho de todos(as)
os(as) funcionários(as) da USP para
30 horas semanais sem redução de
salário, respeitando as profissões
regulamentadas com jornada de
trabalho inferior a 30 horas
semanais;
18) » Que
funcionários especializados possam
coordenar curso de extensão
universitária do qual detenham
especialidade ou notório
conhecimento;
19) » Acordo
coletivo para jornada de trabalho
12x36, na área de segurança, com
exceção dos agentes de segurança do
Campus da Capital;
20) » Utilização
das verbas de treinamento para
cursos nas áreas técnicas de
eletrônica, ar condicionado,
hidráulica, formação e treinamento
em brigadas de incêndio, serviços de
segurança, etc e cursos na área do
trabalhador.
Assédio Moral
1) » Abertura de
CAT (Comunicado de Acidente de
Trabalho) quando for necessário o
afastamento do(a) funcionário(a)
vitimado que adoeceu;
2) » Não
interferência do DRH e
Superintendência do HU no tratamento
médico das vítimas, onde se proíbe
os médicos que preencherem o CAT
(Comunicado de Acidente de Trabalho)
e emitirem Laudos Médicos;
3) » Transferência
do funcionário de unidade, desde que
seja vontade do mesmo, sem atrelar a
vaga e sem exposição do mesmo,
garantindo a remoção do assediador
da unidade;
4) » Acesso ao
Curso “Depressão e Exercícios
Físicos” gratuitamente aos
funcionários assediados, que hoje
vem sendo promovido no CEPEUSP;
5) » Acordo e Termo
de Conduta discutido e assinado
entre as partes no Ministério
Público ou Ministério do Trabalho.
6) » Implementação
urgente por parte da reitoria de uma
Política de Segurança e Saúde do
Trabalho, pois hoje são muitos os
funcionários que estão adoecendo,
devido ao tensionamento, stress e
assédio moral no trabalho,
principalmente nos setores, onde há
falta de funcionários.
7) » Contratação
imediata de funcionários, para
preenchimento de todos os claros,
principalmente nas Creches.
Previdência
1) » Complementação
e/ou adiantamento do auxílio doença
com aplicação dos reajustes
concedidos à categoria, e retomada
imediata da discussão do Acordo
Coletivo entre Sintusp x Reitoria;
2) » Permanência
dos aposentados na folha de
pagamento da USP;
3) » Direito aos
funcionários aposentados celetistas
de continuarem a freqüentar o
CEPEUSP e serem atendidos no
Hospital Universitário.
Lazer
1) » Direito de
utilização das dependências do
CEPEUSP, para eventos esportivos e
culturais para os funcionários da
USP e seus dependentes, assim como,
para os funcionários do SINTUSP.
Questões Gerais
1) » Que a reitoria
discuta Ações Afirmativas com o
SINTUSP e toda comunidade uspiana e
não uspiana;
2) » Que os ônibus
de linhas particulares façam
horários que beneficiem os usuários
da USP, inclusive aos fins de semana
e feriados; esticando o horário dos
mesmos;
3) » Concessão de
espaço para as sub-sedes do Sintusp
nos campi do interior com tratamento
isonômico igual à outras entidades
representativas de funcionários,
docentes e estudantes;
4) » Concessão de
espaço para o uma sede do SINTUSP,
no Campus da Zona Leste;
5) » Um farol na
Avenida em frente ao ICB II;
6) » Aumento e
melhoria da frota do ônibus circular
no Campus de São Paulo, incluindo
Zona Leste com funcionamento normal
durante os 12 (doze) meses do ano,
inclusive em horário integral,
principalmente nos finais de semana.
Retorno ao itinerário anterior;
7) » Contra o
sucateamento, terceirização ou
privatização da frota do ônibus
circular no Campus de São Paulo;
8) » Fim das taxas
nos processos seletivos e respeito a
Lei 8213/91 que garante a
contratação de pessoas portadoras de
necessidades especiais e adaptação
dos prédios, concedendo o acesso aos
mesmos;
9) » Instalação
imediata de uma Estatuinte Livre e
Soberana;
10) » Abertura
Pública da Contabilidade da
Universidade para a Comunidade
Universitária e as Organizações
operárias e sociais;
11) » Liberdade aos
trabalhadores da USP para
organizarem-se na sua organização
sindical;
12) » Fim das
Fundações na USP;
13) » Abertura
imediata dos portões do Campus aos
domingos e feriados;
14) » Construção de
Ciclo Vias;
FIM DA TERCEIRIZAÇÃO E
FRENTE DE TRABALHO
1) » Salários,
benefícios e direitos iguais aos
funcionários(as) terceirizados,
estagiários e com contratos
precários;
2) » Incorporação
sem processo seletivo de todos os
terceirizados, contratos precários e
temporários e frente de trabalho aos
quadros da universidade, que já
desempenham suas funções na USP.
Enquanto não se acaba com a
terceirização;
3) » Cobrar das
empresas terceirizadas e da
Universidade de São Paulo, as
exigências das NR, conforme a
Legislação de Medicina e Saúde do
Trabalhador;
4) » Acesso de
todos os funcionários terceirizados
aos Restaurantes da USP, com direito
a uma refeição de graça ao dia, como
já ocorre no Campus de São Carlos;
5) » Cursos de
Alfabetização e Educação de 1º. e 2º
Grau aos funcionários terceirizados
e frente de trabalho.
Reivindicações da Escola de
Engenharia de Lorena
1) » Inclusão de
todos os trabalhadores da EEL, sem
concurso público, uma vez que todos
já estão exercendo suas funções como
empregados públicos e é incoerente
forçá-los a prestar concurso público
para exercerem uma função que já vem
exercendo há anos no Estado;
2) » Garantir a
política salarial do CRUESP, para
todos os trabalhadores da EEL,
conforme compromisso da reitora,
assumido no Conselho Universitário,
quando da aprovação da encampação da
FAENQUIL.
Segurança
1) » Em defesa da
segurança na USP (guarda
universitária e vigilância) e contra
a política de sucateamento que o
Coordenador da Guarda vem fazendo,
para poder terceirizá-la. Contra a
terceirização da segurança;
2) » Não permitir
que a Guarda Universitária efetue
prisões ou encaminhe a Delegacias de
Policia funcionários e estudantes em
atividades na USP;
3) » Apuração
imediata das ocorrências de prisões
de funcionários dentro do Campus,
envolvendo a Guarda Universitária e
se necessário punição dos culpados;
4) » Fora a Policia
Militar do Campus
Diretoria Colegiada do
SINTUSP
São Paulo, 02 de Maio de 2007.
