PAUTA DE REIVINDICAÇÕES ESPECÍFICAS DOS FUNCIONÁRIOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

DATA BASE: MAIO DE 2005

Benefícios Sociais

» Manter o benefício do Auxílio Alimentação elevando o seu valor para R$156,00 ou seja, 52% do salário mínimo vigente e estendendo-o para todos os(as) trabalhadores(as) da USP ’independente do setor ou da jornada de trabalho;

» Extensão do auxílio alimentação para os aposentados;

» Vale Transporte ou Auxílio Transporte em quantidade suficiente para o deslocamento de ida e volta do(a) trabalhador(a), (ônibus, trem, metrô) para todos;

» Fornecimento de auxílio transporte para os funcionários afastados para tratamento de saúde, doença ocupacional ou acidente de trabalho;

» Subsídio de 100% na alimentação servida nos restaurantes COSEAS e contratação de funcionários para os restaurantes;

» Garantir o vale refeição aos(as) funcionários(as) nos Campi onde são concedidas férias coletivas para os(as) funcionários(as) dos restaurantes durante este período e para funcionários(as) que trabalham aos finais de semana;

» Abertura imediata, não terceirizado, do restaurante da química;

» Pagamento de Seguro de Vida Permanente aos(as) funcionários(as) das áreas de Transporte e Segurança e todas as áreas perigosas;

» Aumento do vale refeição para R$10,00.

Creches e Escola de Aplicação:

» Garantia de Vagas em número suficiente para os(as) filhos(as) de todos(as) funcionários(as), estudantes e docentes;

» Aumento do valor do Auxílio Creche, no valor de R$ 300,00 (um salário mínimo), até que existam vagas para os(as) filhos(as) de todos(as) funcionários(as), estudantes e docentes;

» Imediata construção da Creche Sudoeste e imediato funcionamento da Creche da Faculdade de Saúde Pública;

» Contra as creches pagas, especialmente pelas fundações;

» Criação de vagas para crianças especiais, com contratação de funcionários especializados;

» Paridade no número de vagas para filhos(as) de funcionários(as) e docentes na Escola de Aplicação;

» Implantação da alteração de nomenclatura de Técnico de Apóio educativo para Professor de Educação Infantil, estando garantido pela Reitoria o pagamento e/ou oferta de cursos necessários para tal, para os atuais trabalhadores dessa função nas creches;

Saúde

» Que os(as) trabalhadores(as) tenham o direito de se afastar para tratamento de saúde de seus familiares, principalmente os(as) filhos(as) e pais, como reza o Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso;

A) SISUSP- SISTEMA DE SAÚDE DA USP.

» Maior previsão orçamentária para o Sistema e maior repasse de verba ao HU;

» Implantação de procedimentos que dê ao trabalhador o direito à atestado médico e laudos médicos, sem nenhum processo de humilhação;

» Uma política de prevenção de câncer de mama, útero e próstata e AIDS;

» Criação de Programa Específico de Assistência Preventiva e Curativa à Saúde do Trabalhador Negro;

» Representação no Conselho do SISUSP de um representante de funcionário eleito pela categoria;

» Uma política de atendimento aos funcionários portadores de CA, AIDS e doenças graves;

» Uma política de aumento de leitos, para atender a demanda da comunidade interna e externa;

» Que todas as Resoluções do II Seminário de CIPA e Saúde do Trabalhador seja implementado pelo SISUSP;

B) UBAS

» Contratação de médicos especialistas e funcionários para as UBAS nos Campi do interior e Capital;

» Atendimento médico odontológico completo e gratuito nas Faculdades de Odontologia da USP aos(as) funcionários(as) e seus familiares;

» Atendimento médico, laboratorial e internação sem limites e restrições nas respectivas cidades onde se encontram instalados os Campi da USP;

» Garantia de atendimento sem limites e restrições (nas UBAS e convênios) para cônjuges, parceiros estáveis (inclusive do mesmo sexo), filhos(as) e pais dos funcionários(as) da USP e aposentados celetistas, para todas as especialidades médicas;

» Garantia nos exames periódicos;

» Discussão imediata da implantação de um Programa de Saúde Ocupacional, de um centro de reabilitação, para os servidores da USP, portadores de doenças ocupacionais e para os que sofreram acidentes de trabalho;

» Tratamento digno, com direito de transferência de setor de todos os funcionários com diagnóstico de Assédio Moral;

» Tratamento psicológico para o assediado, com diagnóstico de assédio moral e transferência de setores para todos os funcionários com este diagnóstico;

» Imediata implantação do Projeto de Assistência aos Portadores de Alcoolismo e Dependência Química, apresentado pela reitoria e discutido com a categoria que elaborou modificações no mesmo;

» Inclusão dos funcionários Portadores de Deficiência Física, nos Programas da USP para este fim, inclusive com a concessão de aparelhos ortopédicos e outros;

» Adicional de salário por responsabilidade aos funcionários que trabalham com radiações ionizantes.

C) Hospital Universitário e Hospital das Clínicas

» Marcação de consulta diretamente no guichê do hospital ou por telefone e/ou por e-mail;

» Medicamentos gratuitos para todos(as) os(as) funcionários(as) e dependentes conforme determina o SUS, com prescrição médica, inclusive remédios de pressão arterial, diabetes, colesterol e outras enfermidades de maiores gravidades e de alto custo; bem como, orteses médicas;

» Contratação de mais especialistas como dermatologistas, reumatologistas e outras especialidades necessárias;

» Retorno imediato das cirurgias ortognáticas e plantões de otorrino, buço maxilo, ginecologia e oftalmologia;

» Não a terceirização da área de informática, lavanderia, limpeza e todo o serviço concernente à saúde;

» Acompanhamento e presença constante dos professores da Faculdade de Medicina na emergência do hospital para que não ocorram falhas médicas, dando qualidade no atendimento aos pacientes;

» Ampliação e melhoria no quadro de clínicos gerais;

» Não transformação dos hospitais universitários em organizações sociais;

» Em defesa dos hospitais universitários (HU e HRAC/Bauru) e dos Centros de Saúde Escola;

» Aumento dos leitos hospitalares, para que os funcionários e a comunidade não permaneçam no Pronto Atendimento por dias e dias aguardando internação;

» Diminuição dos cargos de chefias no Hospital e contratação de mais funcionários;

» Uma política de prevenção e tratamento contra o assédio moral, principalmente das áreas em processo de terceirização.

Recursos Humanos/Carreira

» Na carreira dos funcionários seja elevado o piso salarial (Básico ID) imediatamente, para Básico IG ainda com relação à Carreira, além da movimentação, que irá ocorrer em setembro, que seja concedido duas referências para o Básico e uma referência para o Técnico, também imediatamente;

» Imediata abertura de negociação para implantação de um Plano de Carreira discutido e elaborado pelos trabalhadores da USP;

» Pagamento de Horas Extras, conforme determina a Resolução USP – 4964 de 17/10/2002, a CLT e a Constituição Federal de 1988;

» Possibilidades e chances dos funcionários se transferirem de uma unidade para outra sem burocracia e sem permuta.

» Abertura de Concurso Público para contratação de funcionários para todos os setores onde a falta de mão de obra esteja comprometendo a atividade, fim, ou sobrecarregando os servidores e/ou colocando em risco sua integridade física, a exemplo do que vem ocorrendo nas creches e nos restaurantes e no HU;

» Implementação imediata para todos os profissionais da área da saúde da jornada de 30 horas semanais sem redução de salário, respeitando as profissões regulamentadas com jornada de trabalho inferior a 30 horas semanais, como já vem ocorrendo na prática em todo serviço de saúde do estado de São Paulo;

» Redução da jornada de trabalho de todos(as) os(as) funcionários(as) da USP para 30 horas semanais sem redução de salário, respeitando as profissões regulamentadas com jornada de trabalho inferior a 30 horas semanais;

» Que funcionários especializados possam coordenar curso de extensão universitária do qual detenham especialidade ou notório conhecimento.

» Que o setor de Registros de Marcas e Patentes (GADI), efetue registro de documentos e marcas desenvolvidas por funcionários(as) especializados(as);

» Acordo coletivo para jornada de trabalho 12x36, na área de segurança.

» Fim de treinamentos de curtos períodos;

» Mais verbas para cursos nas áreas técnicas de eletrônica, ar condicionado, hidráulica, formação e treinamento em brigadas de incêndio, serviços de segurança, etc...

Previdência

» Complementação e/ou adiantamento do auxílio doença com aplicação dos reajustes concedidos à categoria, e retomada imediata da discussão do Acordo Coletivo entre Sintusp x Reitoria;

» Permanência dos aposentados na folha de pagamento da USP;

Lazer

» Administração do Clube dos funcionários para todos os funcionários da universidade.

» Abolição de quaisquer taxas para utilização do CEPEUSP, como exames médicos, carteirinhas e cursos aos funcionários, aposentados e seus dependentes e para trabalhadores da região do Butantã e acesso à todos aos tratamentos terapêuticos fornecidos pelo CEPEUSP, com agilidade para os(as) trabalhadores(as) da USP e seus familiares;

» Direito de utilização das dependências e alojamento do CEPEUSP, para eventos esportivos e culturais para os funcionários da USP e seus dependentes, assim como, para os funcionários do SINTUSP.

» Direito de utilização do mesmo para funcionários do SINTUSP e seus dependentes.
Prefeituras

» Aumento e melhoria da frota do ônibus circular no Campus de São Paulo, incluindo Zona Leste e Campi do interior, como Ribeirão Preto, Pirassununga e Piracicaba, com funcionamento normal durante os 12 (doze) meses do ano, inclusive em horário integral. Na capital, retorno ao itinerário anterior, até o “Rei das Batidas”;

» Concessão de espaço para as sub-sedes do Sintusp nos campi do interior com tratamento isonômico igual à outras entidades representativas de funcionários, docentes e estudantes;

» Concessão de espaço para o uma sede do SINTUSP, no Campus da Zona Leste.

Questões Étnicas e Raciais

» Que a reitoria discuta Ações Afirmativas com o SINTUSP e toda comunidade uspiana e não uspiana.

Questões Gerais

» Fim das terceirizações e dos contratos precários, com prazo determinado e temporários;

» Contratação através de concursos públicos;

» Contratação pela USP dos atuais terceirizados e dos funcionários das Fundações, através de concurso público;

» Fim das perseguições políticas na USP, assim como a suspensão das punições aplicadas aos estudantes, funcionários e entidades sindicais e estudantis;

» Imediata suspensão do confisco de 12% da receita do Sintusp e devolução do montante já confiscado;

» Em defesa da segurança na USP (guarda universitária e vigilância) e contra o processo de terceirização do setor;

» Pelo não armamento da guarda universitária e terceirizada e fora polícia militar dos Campi da USP;

» Contra as demissões arbitrárias e pelo amplo direito de defesa;

» Reintegração dos demitidos políticos, dos demitidos doentes do HU e de outras unidades da USP;

» Fim das taxas nos processos seletivos;

» Democratização da estrutura de poder na universidade, através de eleições diretas para reitor, diretores de unidades e chefias, bem como, processos estatuintes em âmbito local.

» Abertura Pública da Contabilidade da Universidade para a Comunidade Universitária e as Organizações operárias e sociais.

» Liberdade aos trabalhadores da USP para organizarem-se na sua organização sindical;

» Fim das Fundações na USP;