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A pós-graduação da Universidade de São Paulo, reunida em assembleia no dia 9 de junho de 2014, vem a público declarar sua participação no esforço de mobilização e greve da USP, Unesp e Unicamp e apoio ao movimento grevista. Por meio desta declaração, anunciamos nossa intenção de propor novas ações, bem como nos integrarmos às atividades de construção, elaboração e apoio ao movimento, especialmente a Assembleia Geral e os fóruns das unidades, oferecendo nossa contribuição local e global, dentro das capacidades e habilidades de cada grupo de pós-graduandos. Iniciamos nosso esforço com uma avaliação política sobre a greve a seguir. A luta por uma universidade pública, gratuita e de qualidade encontra-se em uma conjuntura crítica. Destacamos o caso da EACH, cujo campus recebeu milhares de toneladas de terra contaminada, numa tratativa ainda não esclarecida e possivelmente criminosa. Os danos causados ao campus da EACH, propriedade pública, agora impedem seu uso e exigem mais de R$ 80 milhões de investimento para recuperação a níveis aceitáveis para a vida humana, e os custos de aluguel de salas em uma universidade particular tornam-se proibitivos acrescentando o problema de se repassar esses recursos justamente a um dos setores privados que mais crescem com o sucateamento do ensino público. Mesmo com o dispêndio de verbas, ainda não há previsão de aulas no segundo semestre por falta de estrutura. Com isso até as bolsas Capes encontram-se em perigo e o sustento vital de tantos estudantes de graduação e pós-graduação está ameaçado. Assim, a universidade pública, cuja missão seria o avanço de uma sociedade mais justa, vai se afastando cada vez mais da prática de valores democráticos e humanistas e se aproximando a passos largos daquilo que a população mais necessitada repudia no sistema social brasileiro: corrupção, desrespeito ao trabalhador e, sobretudo, autoritarismo encoberto por uma democracia de fachada. Eis aí o que vem ocorrendo com as negociações salariais: o governo do estado decretou um congelamento e os reitores apressam-se em aplicar a medida, como se de nada mais se tratasse além de uma questão técnica orçamentária. Quando o discurso oficial responsabiliza os salários (vitais para professores e funcionários) pela crise orçamentária, está falseada a verdadeira razão da crise: na realidade, o desmantelamento econômico se articula intimamente à estrutura política antidemocrática. É dizer: a atual crise econômica não é nada mais do que o agravamento esperado de uma longa crise política, para a qual parte importante da comunidade acadêmica chama a atenção há anos. A atitude da reitoria e do governo do Estado apenas abre espaço para o surgimento de propostas como as que ganharam espaço na mídia, recentemente, sobretudo a cobrança de mensalidades. Além de coroar permanentemente a elitização do ensino superior no país, tal campanha apenas contribui para a degradação completa da independência da ciência e da formação humana, somente possíveis em âmbito público. A inexistência de espaços coletivos e democráticos de discussão e deliberação na USP, agravada durante a gestão Rodas, permitiu que a comunidade universitária aceitasse calada a manobra contábil que confiscou parte do repasse do ICMS. Também significou abdicar de sua missão de explicar à sociedade que, para cumprir seu papel de inclusão e justiça social, deveria poder contar com recursos amplos do erário público. Para tanto, este precisava priorizá-la, bem como a outros serviços essenciais como moradia, saúde e transportes. Esta e outras gestões universitárias se negaram, na prática e na palavra, a operar mudanças exigidas pelos movimentos sociais que sim trariam a universidade mais perto das necessidades do povo brasileiro: cotas raciais e sociais para imediatamente incorporar mais negros, pobres e indígenas nos seus quadros, um programa amplo de assistência estudantil para permitir a permanência dos setores sociais mais necessitados, a priorização de demandas públicas de ciência e não demandas de empresas privadas, a eleição pública, democrática e direta de seus dirigentes ou ainda a abertura do campus aos finais de semana e a integração à cidade como um espaço aberto para cultura e lazer. Lutar pelo caráter público da universidade, para além do esforço por si justificado contra o arrocho salarial, incorre numa reflexão a respeito da democratização da USP, e ambos motivos fundamentam a unidade de estudantes, funcionários e professores, e todos, ao movimento social e sindical brasileiro que vive um ano decisivo após as mobilizações de 2013. A favor da dignidade dos assalariados da comunidade universitária estadual paulista e pelo direito a uma remuneração justa. Uma vitória contra o congelamento salarial é uma vitória na luta contra a precarização das condições de pesquisa e trabalho da universidade pública. Exigimos responsabilização política do governador pelo golpe branco no repasse do ICMS e dotação mínima de 11,6% deste. Exigimos cotas raciais na graduação e na pós-graduação, e democratização da universidade com eleição direta para toda a estrutura dirigente, rumo a uma universidade voltada aos interesses dxs trabalhadorxs e oprimidxs e sem cobrança de mensalidades. Convocamos o CRUESP a reconhecer a conjuntura crítica das universidades e o movimento de estudantes, funcionários e professores; desta maneira exigimos que o CRUESP abra as negociações sem vinculá-las às pré-condições impostas ao movimento grevista. |