Presentes no Plenário do Senado, as assistentes sociais de todo brasil comemoraram com aplausos e gritos de "vitória", a aprovação, nesta terça-feira (3), do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 152/08, que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho da categoria.
A proposta acrescenta dispositivo à Lei 8.662/93 e garante ainda a adequação da jornada, sem redução de salário, aos profissionais com contrato de trabalho em vigor. O texto seguiu para sanção presidencial.
De autoria do deputado Mauro Nazif (PSB/RO), o projeto recebeu favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Justiça
Vários senadores afirmaram, durante o processo de votação, que a redução da jornada era uma questão de justiça com a categoria, que atua frequentemente com os mais pobres e as minorias, exercendo um trabalho extenuante.
Ao justificar sua iniciativa, o autor do projeto argumenta que os assistentes sociais integram uma categoria cujo trabalho leva rapidamente à fadiga física, mental e emocional.
São profissionais que atuam junto a pessoas que passam pelos mais diversos problemas, seja em hospitais, presídios, clínicas, centros de reabilitação ou outras entidades destinadas ao acolhimento e à reinserção da pessoa na sociedade.

Desgaste físico e mental
A relatora da matéria na CAS assinalou que os assistentes sociais são profissionais "que apresentam alto grau de contato interpessoal, ficam mais expostos aos agentes nocivos da atividade e têm sua saúde física e mental, assim como sua qualidade de vida e profissional, mais afetadas, já que interagem de forma muito ativa com os usuários de seus serviços".
Segundo o Bureau of Labor Statistics, citado no parecer da CAS, o serviço social é uma profissão para aqueles com desejo de ajudar a melhorar a vida das pessoas. Por isso, o objeto de estudo dessa profissão é a questão social, "com as consequentes desigualdades e lutas da sociedade, cabendo ao assistente social o enfrentamento da marginalização social".

De acordo com pesquisas citadas pela relatora da matéria, entre os profissionais da saúde o assistente social, ao lado do médico e do enfermeiro, é o que apresenta um dos maiores índices de estresse. A carga de responsabilidade depositada nesse profissional é grande, pois dele depende, em muitos casos, a continuação do tratamento pelo indivíduo.
Como regra geral, a Constituição fixou a duração da jornada de trabalho em oito horas diárias e 44 horas semanais. Algumas atividades, entretanto, exigem mais do trabalhador, levando-o mais rapidamente à fadiga, por desgaste físico ou psicológico, conforme explicou o autor da proposta.
Ele citou, entre outros profissionais da área de saúde com direito a jornada de trabalho reduzida, os médicos, auxiliares de laboratorista e de radiologista, técnicos em radiologia, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

A CTB que tem como de suas principais bandeiras a luta pela redução da jornada comemora a aprovação da medida, que vai de encontro aos interesses da classe trabalhadora por melhor qualidade de vida e mais emprego.

Na opinião de Fátima dos Reis, secretária do trabalhador em servços públicos da CTB, a aprovação da medida representa um avanço, uma grande conquista importante "A redução da jornada vai melhorar melhora a qualidade de vida desses profissionais, proporcinando tempo para capacitação e qualificação. Um profissional mais qualificado poderá oferecer um atendimento com mais qualidade", afirmou.