Date: Mon, 22 Mar 2010 04:49:36 -0700 (PDT)
From: Carolina Filho <carolfilho@yahoo.com.br>
Subject: Sindicâncias e a questão das festas na Unicamp
To:  aluiziom@yahoo.com.br
 
Esclarecimentos sobre os processos de sindicâncias abertos na Unicamp com relação à questão das festas no campus:

1) A questão da proibição ou restrição das festas no campus por parte da Reitoria vem há pelo menos uns 10 anos, com intensidades diferentes e sob alegações diversas, como a segurança, o consumo de bebidas alcoólicas e o som alto;

2) O movimento estudantil defende a realização de festas no campus por entender que: a) a universidade é um espaço público; b) as festas são parte da garantia à vivência e à integração universitárias; c) as festas também são instrumento de financiamento do movimento estudantil e são expressão de sua autonomia e dinâmica de organização;

3) Durante os últimos 10 anos, mesmo sob constantes ameaças de punição a entidades e a estudantes, o movimento estudantil organizou campanhas e mais festas como forma de resistência e contraponto à concepção de universidade imposta pela Reitoria. Além disso, o diálogo sempre aberto sobre isso, permitiu que em 2003 fosse elaborado um regulamento com critérios para autorização de algumas festas - que, a partir de 2008, passou a ser mecanismo para a Reitoria não autorizar nenhuma festa (na prática, portanto, elas são proibidas). Os estudantes passaram, então, a deixar de solicitar o pedido de autorização e a realizar as "festas proibidas";

4) O processo em curso vem tomando grandes proporções porque a Unicamp vem sofrendo multas e uma ação judicial movida pelo Ministério Público em articulação com a AMOC (Associação de Moradores da Cidade Universitária) contra o som alto das festas e a perturbação da vizinhança;

5) No último CONSU de 2009 (que aconteceu em 20 de dezembro), foi aprovado guela abaixo, sem nenhuma negociação com os estudantes, um novo regulamento para as festas no campus, ainda mais rígido e que prevê, inclusive, corte de repasses ao DCE e aos CAs e possibilidade de punição individual a quem organizar festas;

6) Logo no começo deste semestre, a Reitoria instalou uma série de sindicâncias relativas a festas ocorridas a partir de setembro de 2009. Já foram 20 estudantes convocad@s para prestar depoimentos - tod@s est@s estudantes são ou já foram de alguma entidade estudantil ou organizaram eventos do movimento. Os processos estão repletos de buracos e irregularidades e não possuem provas concretas contra os indivíduos chamados a depor -  muitos deles, inclusive, tem como provar por A+B que não estavam presentes nas festas pelas quais foram sindicados. Há, portanto, uma clara expressão de perseguição política a lideranças do movimento estudantil;

7) Os fóruns do movimento já organizaram debates, materiais, passagens em sala, um Comando de Mobilização, um pula-catraca no Bandejão, manifestações e um ato de entrega de uma carta à Reitoria (em anexo). Foi feita uma reunião com representantes de entidades estudantis envolvidas e a Reitoria, em que os estudantes colocaram disposição de negociar todos os critérios relativos a som, segurança etc das festas, caso as sindicâncias fossem interrompidas - o que foi negado pela Reitoria.

8) Nesta última sexta-feira, dia 19, acabamos de tomar conhecimento de mais um endurecimento da Reitoria: uma docente, Diretora do IFCH, também foi chamada a prestar depoimento à Reitoria sobre esta questão.

Solicitamos, portanto, apoio e intervenção das entidades do Fórum das Seis contra a criminalização, a perseguição e as punições ao movimento estudantil, por democracia na universidade, pela abertura de negociações sobre as festas, garantindo a efetivação do caráter público da universidade e o direito à vivência universitária.

Mais informações: www.dceunicamp.org.br .

Att,

Carolina Filho - (19) 9222-7248
DCE Unicamp
Campo Domínio Público

Diretora da UEE-SP - Oposição de Esquerda
Coletivo Socialista Rosa do Povo - PSOL
50

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Plínio de Arruda Sampaio para Presidente!

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