RELATO DA REUNIÃO DO CADE DE 15/02/06

Caros Colegas:

Faço o relato da última reunião do CADE, realizada em 15/02/06.

A Presidência do Colegiado deu as seguintes informações:

1 - Foram oferecidos para concurso de efetivação de docente 392 cargos, para os quais houve o interesse de 276 docentes em CLT; 67 docentes não se manifestaram; já foram realizados 79 concursos e 02 docentes desistiram de prestá-los, optando por permanecerem em CLT.

2 - Os concursos públicos para funções administrativas serão realizados em parceria com a VUNESP, o que permitirá uma padronização e melhorias nas atividades das unidades universitárias; os recursos financeiros oriundo de taxas de incrições ficarão com as unidades;

3 - A PRAD executou procedimentos em 2005 que permitiram a economia para a UNESP na seguinte ordem: isenção de pedágio R$ 400 mil, Diárias R$ 420 mil, Gasolina 136 mil, Alcool 20 mil, Diesel 8 mil, Adiantamento p/motoristas 100 mil, Gerenciamento de contratos R$ 800 mil, custeio de unidades R$ 553 mil, custeio de unidades diferenciadas R$ 180 mil, compras (via pregão) R$ 736 mil. Recebeu materiais de execução fiscal na ordem de R$ 2 milhões e R$ 1,2 milhões de bens apreendidos pela Receita Federal.

Na ordem do dia foi dado a conhecimento as despesas com salários dos Colégios Técnicos da UNESP em Jaboticabal, Bauru e Guaratinguetá. A folha de de pagamento de ativos totaliza R$ 7milhões e 450 mil; dos inativos R$ R$ 3 milhões 517 mil e dos ativos CLT R$ 285 mil. A carreira dos docentes de colégios técnicos, em regime de 40 horas, permite um vencimento final de R$ 7.457,85.  Se somarmos a isto os qüinquênios e sexta parte o salário final chega a cerca de R$ 12.000,00 (o que equivale e em alguns casos e superior a de docente Titular da UNESP em RDIDP - comentário: é o salário que todos gostaríamos de ter, sem a obrigação de pesquisa, extensão de serviços, concursos e relatórios ). 

Foi formada uma comissão para estudar o Regimento dos Colégios Técnicos. Foi aprovado a proposta de estrutura administrativa e subquadro para a Unidade de São Vicente, contrariando proposta da unidade que previa aumento de servidores e de estrutura.  Um outro assunto foi a análise de política para o Centros de Convivência Infantil, num belo parecer do conselheiro Sidnei Barbosa. Fiz um adendo à proposta para a concessão de GR às Coordenadoras das CCI, que são Supervisoras de Seção e que  não recebiam a GR da função, o que poderia levar à UNESP aos Tribunais. 

Finalmente merece destaque o relatório apresentado e aprovado por unanimidade referente às contratações da FUNDUNESP: 

a) indicam a dispensa de 35 servidores, até 30/06/2006 justificando que as contratações deveriam ser feitas de acordo com as solicitações aprovadas pelo CADE; 

b) a Orquestra de Câmera da UNESP, com 12 músicos não é assunto do CADE uma vez que foi decidido a sua manutenção pelo CO em 25/08/2005; portanto continuam contratados pela FUNDUNESP; 

c) que 3 servidores do IPMET/Bauru, 2 servidores do CERTA/Botucatu e 1 servidor da FO/Araçatuba, sejam mantido nas respectivas funções, até que se defina critérios para a ocupação destas funções; 

d) dispensa imediata de 2 servidores do CERAT; 

e) dispensa imediata de dois servidores contratados junto a UFSCar para o Centro de Caracterização de Desenvolvimento de Materiais (Obs.: tinha conhecimento destas contratações, mas não tenho conhecimento do serviço realizado ); 

e) dispensa de 3 estagiários junto à Reitoria (AJ e ACI); 

d) manutenção de 25 servidores (CEDEM, PROEx, ACI, APLO, Gab. Reitor, CGB, GSC e PRPG) indicando que se estude as funções pertinentes e se for o caso abra-se concurso para lotação no quadro de servidores.

Este é o relato

Saudações

                                                               Arif Cais/Reinaldo J.F.Feres