Relato da Reunião do CADE 24/05/06

Prezados Colegas :

Faço o relato da última reunião do CADE, realizada em 24/05/06. Antecipando a pauta foi feita uma apresentação sobre a "Arrecadação do ICMS, Despesas com a Folha de Pagamento e Nível de Comprometimento  -Maio de 2006" com vistas a justificar a proposta de reajuste salarial apresentada pelo CRUESP. A apresentação ficou a cargo do Servidor da APLO, Sr. Rogério. Em síntese procurou-se demonstrar que a arrecadação do ICMS no Estado está aquém do esperado. O material encontra-se na página da APLO/ Reitoria , razão pela qual deixo de transcrevê-lo.

Na comunicação da Presidência o Prof. Durigan deu os seguintes informes :

a) a Universidade está adotando programas desenvolvidos por algumas unidades e implantando-os em todas. São exemplos de adoção : o Sistema de RH, Sistema de Gestão , Sistema de Contabilidade , etc.;

b) está sendo ultimado o concurso para contratação de profissionais que atuarão  na área de " Gestão de Resíduos ". Este é um programa que estará sendo desenvolvido , experimentalmente, em Araraquara, Rio Claro , Bauru e São José do Rio Preto ;

c) foi sugerida a suspensão do plano de carreira dos colégios Técnicos da UNESP. O estatuto dos colégios possui elementos considerados extravagantes . ( Observação : Existem professores dos colégios com aposentadorias que ultrapassam os R$ 13 mil reais . Foi formada uma Comissão para estudar os Colégios Técnicos e rever este estatuto );

d) a partir de 1º/06/06 a UNESP passará a pagar GR para as " Secretárias substitutas" de Departamento . estão sendo pagas as GRs. para as Supervisoras de Creches .

Palavras dos Membros : usando a palavra reiterei a necessidade de se corrigir , urgentemente , a indicação dos representantes docentes do CO no CADE, lembrando que poderemos ter graves problemas se o Estatuto não for cumprido. A representação deve ser feita por " Docentes " e não por " Diretores " como indicou o CO; cobrei, ainda , o relatório mensal do Orçamentário e Financeiro realizado pela UNESP no mês de abril , conforme fora aprovado no mês anterior na presença do Magnífico Reitor ; finalmente apresentei moção de apoio ao ato do Reitor e Vice-Reitor pela aplicação do RTC a 28 docentes do curso de Veterinária /FCAV que ingressaram com ações na Justiça para o reconhecimento de um emprego com a UNESP face a realização de Plantões Veterinários . Como determina o Estatuto a moção foi discutida, imediatamente , sendo aprovada com 1 voto contrário e 4 abstenções (Obs.: a moção tem todo o histórico dos plantões na UNESP e encontra-se anexada a este relato - sugiro a leitura .). Outros Conselheiros fizeram uso da palavra .

Da pauta consta itens como constituição de comissões , reposição de servidores e frota de veículos . Esta é a primeira vez que o CADE toma conhecimento a respeito da frota da UNESP; a proposta apresentada foi a de aquisição de 1 ( um ) veículo para cada unidade universitária , no valor máximo de R$ 45.000,00/ veículo . Ponderei que , em alguns casos haveria aumento de frota e que neste caso não poderia ser feito um aumento do sub-quadro com contratações de motoristas . Comentei, ainda , que esta distribuição , linear , é injusta com as unidades que se encontram mais afastadas da Reitoria e onde o desgaste mecânico é maior . Finalmente alertei para o fato de que algumas unidades fazem doações à Universidade de veículos dos anos 70 e, imediatamente , solicitam a sua substituição - trata-se de um verdadeiro presente de gregos e a universidade não pode aceitá-los. Apresentarei, na próxima reunião proposta para eliminar situações como estas. É o que tinha a relatar .

Saudações ,

Arif Cais

São José do Rio Preto