A reunião foi aberta com a presença do Prof. Macari. Não poderei resumir
os assuntos abordados pelo Reitor pois não estava presente nesse momento
na reunião.

Principais itens da Pauta que foram destacados:

Item 01: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

A comissão de orçamento apresentou a proposta abaixo (resumo)

1- Pessoal e Reflexos - R$ 961.923.360,00

2- Despesas de Custeio - R$ 175.917.389,00

2.1 – Vale Refeição corrigido em 20%, passou de R$ 6.700.000,00 para R$8.040.000,00.

A fonte de recurso para cobrir a diferença de R$ 1.340.000,00 provém de:

• R$ 940.000,00 dos Precatórios e R$ 400.000,00 da Reserva de Contingência.

2.2 – Programa Bibliotecas ampliado em R$ 2.000.000,00, passou de R$5.500.000,00 para R$ 7.500.000,00

(Obs: fonte de recurso para cobrir a diferença de R$ 2.000.000,00 provém dos Projetos Institucionais.)

3- Investimentos - R$ 13.168.030,00

4- Dívida Contratada - R$ 15.076.640,00

5- Sentenças Judiciais - R$ 3.200.631,00

• Sentenças judiciais (orçamento 2008) - R$ 1.140.631,00

• Parcela dos precatórios em atraso - R$ 2.060.000,00

6- Programas e Projetos Institucionais - R$ 23.850.000,00

• Contratação de Docentes e Func. Téc. Adm. -
R$ 9.000.000,00

• Programa de Melhoria da Graduação .......................... .......
... R$ 4.000.000,00

• Programa de Incentivo a Pesquisa - R$ 550.000,00

• Programa de Pós-Graduação - R$ 550.000,00

• Programa Permanência Estudantil - R$ 8.950.000,00

• Programa PRAD (Capacitação de Servidores e Outros) - R$ 800.000,00

7- Reserva de Contingência - R$ 2.000.000,00

Total = R$ 1.195.136.050,00

Foi apresentada uma proposta de mudança dos recursos alocados no PROGRAMA BIBLIOTECAS (diminuição de R$ 1 milhão) e aumento dos recursos (R$ 1 milhão) para o PROGRAMA DE MELHORIA DA GRADUAÇÃO.

Após muito debate foi aprovada a proposta encaminhada pela Comissão de Orçamento. No meu entender se o Governo do Estado autorizar a ampliação do Orçamento (vinculado a um aumento de arrecadação em relação à previsão de arrecadação em 2008) será possível aumentar os recursos, não somente para este programa como para outros Programas e Projetos Institucionais.

Por exemplo, os recursos previstos pela Comissão para o item Pessoal e Reflexos (gastos com salários) foi de R$ 961.923.360,00, calculado antes do reajuste de 1,5% proposto recentemente pelo Cruesp, e mantido no mesmo valor na proposta aprovada. Logo vai ser necessário aumentar a parcela de comprometimento do orçamento com este item de despeça.

Item 02: PLANO DE CARREIRA dos servidores técnico-admistrativos da UNESP;

Este assunto foi muito debatido novamente, pois persistiam dúvidas quanto alguns aspectos relacionados com a progressão horizontal da carreira dos servidores técnicos administrativos. Acredito que os representantes dos funcionários no CADE farão um relato mais detalhado.
Os destaques apresentados não foram votados pois persistem bastantes dúvidas, as quais tentarão ser esclarecidas na próxima reunião do Colegiado.

A discussão deste item se estendeu até as 17h00, sendo a apreciação do Item 03 e Item 04 adiada para uma próxima reunião.

(ITEM 03: RELATÓRIO FINAL DAS UNAMOS, Item 04: *CALENDÁRIO DE REUNIÕES)*

(Todos os documentos da pauta podem ser consultados *no site da Secretaria Geral:*

*https://www.unesp.br/pautas/*

*Aproveito a oportunidade para agradecer a votação recebida no Instituto para representar os Docentes junto ao CADE, lembrando que atualmente participo deste Colegiado por indicação dos Conselheiros do CO. Espero ter e continuar correspondendo às expectativas de todos vocês quanto à minha atuação junto aos Colegiados para os quais tenho sido indicado pela comunidade docente da UNESP.*
 

Prof. Marcelo Fossey
Fone: (017)3221-2244 3221-2240
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Departamento de Física
IBILCE - São José do Rio Preto UNESP