Relato da Reunião do CADE – 01/12/04

Colegas:

O CADE em reunião ontem, dia 01/12/04, rejeitou por unanimidade de votos a Proposta Orçamentária UNESP/2005, encaminhada pela Comissão de Estudos de Orçamento e Finanças-CEOF (ex-APLO). A Comissão do CADE encarregada pela análise do documento apontou o seguinte:

O orçamento mostra a seguinte distribuição de receitas (coloco-os em números inteiros para facilitar):

a - Recursos do ICMS R$ 838 milhões (89,7 %)

b - Recursos Lei Kandir R$ 18,6 milhões (2,0 %)

c – Extra-limite não definido

Total de Receitas do Tesouro R$ 856 milhões (91,7 %)

d - Outras Receitas

d1- Receita Própria R$ 24 milhões

d2- Rec. Vinculados Federais R$ 22 milhões

d3- BNDES R$ 12,8 milhões

d4- Governo Alemão R$ 18 milhões

Total Geral R$ 933,5 milhões

Despesas:

a - Pessoal e Reflexos R$ 730 milhões

b – Vencimentos R$ 672 milhões

c – Encargos R$ 58 milhões

e – Investimentos R$ 4 milhões

Da proposta se depreende o seguinte:

1 - Em pessoal e reflexos foi incluída a folha das Unidades Diferenciadas, contrariando decisão do CO;

2 - Não há previsão de recursos para contratação de docentes e servidores técnicos-administrativos. A Comissão sugeriu que os recursos destinados às UDs, cerca de R$ 7,7 milhões, fossem destinados para atender este item;

3 - A proposta previu apenas 12 folhas de pagamento;

4 - Os valores de custeio não contemplam reajustes;

5 - Não foi contemplado aumento do vale-refeição;

6 - Bolsas PAE houve redução de cerca de 30% e o Programa PROAS, onde se encontra os CCIs, redução de cerca de 10%;

7 - Não foi contemplado o Programa de Aprimoramento do Corpo Técnico-Administrativo; 

8 - Pagamento de Precatórios: o valor previsto (R$ 635 mil) corresponde a 1/3 do que foi executado em 2004;

9 - Recursos p/ Bibliotecas, foi reduzido em 43,57% em relação ao ano de 2004 (diga-se de passagem que, embora previsto 1,5% no Orçamento, ele não foi executado);

10- Informática houve redução de 30% em relação a 2004;

A Comissão do CADE fez várias sugestões, dentre elas a de Congelar os Recursos do Convênio com o Governo Alemão; destinar cerca de R$ 55 milhões para custeio das Unidades Universitárias em 2005 (exceto UDs); continuar negociação com a Assembléia Legislativa sobre valores extra-limite para manutenção das UDs; progredir nas negociações com o IPESP, para ampliar espaço orçamentário; agilizar processos de contratações de docentes e técnicos-administrativos contatratados via FUNDUNESP; que a PRAD apresente, para o próximo ano, relatórios trimestrais sobre a execução financeira, com extrato das despesas referentes à Pedagogia Cidadã, Expansão de Vagas, Pessoal e Reflexos, Custeio, Investimentos, etc.

Uma análise feita pelo Conselheiro João Batista (IQ/Araq) demonstra que em seus campus haverá a necessidade de suplementação da folha em dezembro/2004 de cerca de R$ 800 mil e em janeiro/2005 de cerca de R$ 1,2 milhão; segundo o Conselheiro, a APLO informou que não há recurso orçamentário. O Prof. Bazilli contestou a informação, dizendo que se trata apenas de questão orçamentária e não financeira. Entretanto, após a reunião o Conselheiro falou-me que a APLO estava informando oficialmente o Prof. Bazilli sobre a necessidade de cerca de R$ 30 milhões para fechar a folha de dezembro. O Prof. Bazilli relatou que, em negociação com a Sec. da Fazenda, soube que o Estado repassou um excesso de arrecadação no valor de R$ 90 milhões p/ a UNESP. Perguntou se a Comissão de Orçamento do CADE tinha conhecimento de onde teriam sido aplicados tais recursos, mas, ficamos sem respostas.


Comentários:

O “Orçamento" apresentado demonstra claramente que a situação da UNESP é muito difícil e, certamente, gerará muito conflito para o próximo ano. Resta dizer que a CEOF (Ex-APLO) não encaminhou todas as informações solicitadas pela Comissão do CADE. 

Pergunto: Será que o buraco é maior do que imaginamos? Para não se cometer leviandades é melhor esperar para ver o que acontecerá. Procurei fazer um relato dos fatos e deixo de fazer comentários porque as informações falam por si mesmo.

Face a todos os acontecimentos, o CADE aprovou proposta de Moção de Repúdio ao trabalho da CEOF, na pessoa do Sr. José Afonso Carrijo Andrade, proposta por mim.



Outros assuntos deliberados pelo CADE:

1 - Implantação da SAEPE na FCL/As;

2 - Reposição de funções p/ FCT/PP;

3 - Criação de função de Técnico de Apoio Acadêmico p/ Depto de Química e Geoc.no IBILCE;

4 - Aprovação, quanto ao mérito, da transformação da função de Aux. de Biblioteca p/ o de Técnico em Biblioteconomia.


É o que tinha a relatar.

Saudações,



                                                                    Arif Cais
                                                        S. José do Rio Preto