RELATO DA REUNIÃO DO CADE DE 16/03/05

Caros Colegas:
 
No último dia 16/03/05 ocorreu a reunião do CADE, a qual passo a relatar:

O Senhor Presidente informou :

1º - que a UNESP, face a negociações com o Governo do Estado e Administradoras das Rodovias, não mais pagará pelos pedágios, faltando apenas a regularização do ato;

2º - a administração está dando seqüência ao plano de demissão dos servidores contratados pela FUNDUNESP;

3º - que o serviço de xerox, cortado pela administração, será revertido às unidades universitárias, em espécie, em 10 parcelas e com um desconto de 20% do valor total;

4º - neste sentido, também, foram pagos, às unidades universitárias, o saldo correspondente ao ano de 2004;

5º - informou ao CADE  que se pretende tercerizar os trabalhos de "Auxiliares de Serviços Gerais" da Universidade; os valores seriam repassados às unidades e com o tempo seria abolida  a função, dos quadros da universidade. Motivo: haveria menor custo para a universidade; este assunto deverá retornar para discussão;

6º - a administração está estudando ações e tomando medidas cabíveis junto as Prefeituras Municipais que não cumprem com o convênio firmado para a instalação de Unidade Diferenciada, citando o caso de Registro, onde a UNESP está pagando a conta de água e luz; segundo o Prof. Durigan a Prefeitura queria repassar à UNESP um prédio de valor histórico e com deficiências estruturais o que não foi aceito. O Prof. Herculano, Presidente da CCD, informou que foram autorizadas 60 contratações de docentes, em RDIDP,  conforme já anunciado, e que às 140 contratações de professores substitutos foram acrescidas outras 40 contratações em CLT, tempo determinado, em RTP; que tais contratações estariam no limite financeiro da UNESP, para o 1º Semestre. Estuda-se a aplicação de um novo pacote de contratações para o 3º trimestre, sendo que os concursos seriam realizados ainda neste ano.

Ordem do Dia: dos assuntos da ordem do dia (quem se interessar pela pauta deve consultar: www.unesp.br/pautas ) destaco dois itens de maior interesse da Universidade:

a) - o ex- Reitor fez várias transferências de Servidores sem os devidos pareceres da CEAFA e julgamento pelo CADE; após uma saudável discussão o órgão colegiado aprovou a indicação do Conselheiro Gilmar de que os processos deveriam iniciar a tramitação nas unidades universitárias, cumprindo-se o rito processual;

b) - foi formada uma Comissão para reavaliar a situação funcional das Unidades diferenciadas.
(Observação Pessoal: tem sido identificado vários casos de nepotismo).

Este é o relato

Saudações

Arif Cais