RELATO DA REUNIÃO DO CADE DE 27/04/05

Colegas:

 

Passo a relatar a reunião do CADE de 27/04/05. A presidência informou sobre 15 itens, muitos dos quais são medidas de economia. As mais importantes, na minha ótica, foram:

1º - Reavaliação do pagamento do vale transporte aos servidores, cujo pagamento está sendo feito em desacordo com a lei - em muitos casos o pagamento é feito em pecúnia e em outros está sendo feito a quem não estaria incluído no benefício;

2º - Concurso de Efetivação para pessoal docente: a UNESP tem hoje 445 docentes em CLT (exceto UDs), dos quais 230 manifestaram-se pela efetivação, e apenas 16 prestaram concursos; existem 18 docentes em regime autárquico que somados aos 214 interessados nos concursos totalizam 232 docentes. O banco de cargos da UNESP tem 392 cargos vagos, o que atenderiam a demanda e restariam ainda 160 cargos para atender possíveis interessados, respeitando-se as prioridades;

3º - Resíduos sólidos e líquidos na UNESP - para se adequar à legislação pretende-se implantar

uma política de gestão de resíduos, prevendo-se a contratação de um Engº Químico para realizar a tarefa junto aos campi;

4º - Pedágios - a passagem gratuíta, pelos pedágios, vem operando sem problemas, o que permitirá uma economia na ordem de R$ 450 mil reais ( as concessionárias cumpre, tardiamente, o contrato de liberarem o pedágio de acordo com o contrato), não estão sendo beneficiados os usuários de pedágios administrados pelo estado; 

5º - Telefonia - implanta-se um projeto piloto no IBILCE/SJRio Preto para o uso de telefonia na unesp via rede de informática, o que permitirá uma economia na ordem de 90% dos custos atuais;

6º - Estão sendo adaptados, para uso de gás combustível, os veículos das unidades que se encontram em cidades que possuem abastecimento a gás - os veículos vão operar com gás/gasolina;

7º - Compra de prédio - o aluguel do prédio da Reitoria está na ordem de R$ 2,8 milhões/ano,

esperando-se um reajuste de cerca de 5% para setembro. A UNESP negocia um prédio do

Banco Itau, na Rua Quirino de Andrade, centro de S.Paulo, com 7.900 m² de área construída,

reformado e com rede de lógica, ao custo de R$ 7 milhões, para pagamento de R$ 1,48 milhões/ano, pelo prazo de dez anos. Contratou-se avaliadores independentes para verificação do preços;

8º - A PRAD/CRH reestuda o plano de carreiras dos servidores, o ADP e os perfís ocupacionais.

PALAVRA DOS MEMBROS.

Dentre as falas registro as seguintes:

a) Prof. Heculano (FM/Bot.) solicita que a PRAD elabore uma súmula onde conste as vantagens e desvantagens que o docente teria ao se efetivar;

b) Prof. Vandei (FFC/Marilia) discorreu sobre ação judicial que a ADUNESP move contra a cobrança dos 5% cobrados pelo estado, para a previdência, em período anterior à sua regulamentação;

c) Arif (Ibilce/SJRPreto)

- solicitou informações sobre a cobrança em duplicidade do Imposto de Renda, sobre o abono de permanência, que os servidores docentes e técnicos administrativos com tempo para aposentadoria recebem, afirmando que a UNESP pode e deve evitar ações na

Justiça o que lhe acarreta ônus financeiro e de serviços;

- requereu informações sobre a transformação da função de Auxiliar de Biblioteca para a de Técnico de Biblioteconomia, aprovado por unanimidade quanto ao mérito, na sessão de outubro de 2004/CADE, fazendo-se justiça aos atuais servidores e cujo custo para a universidade seria insignificante, e

- solicitou, ainda, a presença do Senhor Supervisor do programa "Mais UNESP" para discorrer sobre as condições daquele plano de saúde, uma vez que ao CADE compete opinar sobre o orçamento da Universidade.

A Presidência, comprometeu-se a responder os questionamento para a próxima sessão do CADE, quando será convidado o Supervisor do "Mais UNESP" para os esclarecimentos.

Na Ordem do dia destaco as discussões dos itens 13 e 14 da pauta.

O primeiro trata-se de proposta da CEAFA  no sentido de que se acate manifestação do Tribunal de Contas que julga ilegal a criação de cargos pela Universidade - isto só pode ser feito por projeto de lei (aprovado por unanimidade). Como haveria prejuízo para o curso de Química Ambiental do IBILCE, em virtude do Despacho 64/04-CADE/SG, a CEAFA estudará a possibilidade de medida alternativa.

O ítem 14 da pauta tratou de proposta da PRAD de não substituição/reposição de Auxiliar de Serviços Gerais na UNESP (servidores que atuam na limpeza e em trabalhos básicos nas fazendas) e contratação de serviços terceirizados.

Houve uma boa discussão com argumentos a favor e contra a terceirização, pesando muito as manifestações dos conselheiros Sidnei (FCL/Arar.) e Vandei (FFC/Marilia). Por proposta deste conselheiro a decisão sobre o tema ocorrerá na próxima sessão. Embora seja favorável, neste momento, à terceirização, verifico que o tema é polêmico e requer maiores informações. Solicito aos colegas e à própria ADUNESP que se manifestem, e se for o caso, indiquem a posição a ser tomada.

Saudações

                                                                                  Arif Cais