RELATO DA REUNIÃO DO CO DE 13/12/2007
 
Bom dia a todos.
 
Encaminho a seguir relato dos assuntos tratados na reunião do CO de
dezembro último.
 
Comunicados do Reitor:
 
Dentre outros assuntos comunicados o Prof. Macari informou que, junto
com o Reitor da USP, estão preparando solicitação à Assembléia
Legislativa de ampliação do quadro de servidores técnico-administrativos
e docentes da Universidade, novos cargos de Professor Titular e também
funções e cargos para a contratação de docentes. A falta deste cargos e
funções tem comprometido a liberação de contratações docentes já
aprovadas pelo CEPE.
 
Com relação aos itens da Pauta:
 
Item 01 -Proposta Orçamentária para o ano de 2008.
 
Após discussão, o Conselho deliberou, por unanimidade de votos, aprovar
a proposta orçamentária da UNESP apresentada pela Comissão de Orçamento
do CADE, com a emenda de remanejamento de R$ 1.000.000,00 da Reserva de Contingência para o Programa Melhoria da Graduação, apresentada pelo
Reitor. Desta forma, os recursos orçamentários do Programa Melhoria da
Graduação passaram de R$ 4.000.000,00 para R$ 5.000.000,00 e a Reserva
de Contingência de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.000.000,00.

Item 07 -Proposta de Código de Ética da UNESP contendo os destaques
propostos pelos Conselheiros, sistematizados pela Comissão de Redação.
 
O Conselho apreciou as adequações feitas à minuta do Código de Ética da
UNESP pela Comissão constituída para sistematizar os destaques propostos
pelos Conselheiros em sessão de 25.10.2007. As professoras - Rosa Maria
Feiteiro Cavalari e Maria Dalva Silva Pagotto, membros da referida
comissão teceram comentários e prestaram esclarecimentos evidenciando os
itens que foram destacados anteriormente pelos Conselheiros. Após
discussão sobre os itens apontados, o Conselho deliberou, por
unanimidade de votos, aprovar as sugestões incorporadas ao Código de
Ética pela Comissão, com pequenas alterações.

CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA UNESP
 
Item 09 -Proposta de implantação do Centro de Convenções e de Educação
Profissional da UNESP, baseado em estruturas curriculares flexíveis e
obtenção de qualificações intermediárias.

O Conselho apreciou o Projeto de implantação do Centro de Convenções e de Educação Profissional da UNESP, baseado em estruturas curriculares flexíveis e obtenção de qualificações intermediárias, apresentado pela comissão constituída para acompanhar o Reitor nos contatos com a Prefeitura da cidade de São Paulo, para tratar de interesses mútuos. Para subsidiar a discussão, o
Reitor apresentou breve histórico sobre o assunto e prestou esclarecimentos respondendo a questionamentos dos conselheiros. A Profa. Dra. Tânia Cristina Arantes Macedo de Azevedo, Presidente da Comissão, e os membros - João Carlos Camargo de Oliveira, Prof. Dr. Henrique Luiz Monteiro e Prof. Dr. João Cardoso Palma Filho manifestaram-se sobre as diferentes partes do Projeto, de forma a oferecer subsídios para a análise de mérito da proposta. Após ampla discussão o Conselho deliberou: Rejeitar, por 44 votos contrários, 14 votos favoráveis e 03 abstenções, a proposta apresentada de retirada de pauta da matéria e encaminhamento às Unidades Universitárias para discussão, retornando para deliberação na próxima reunião do Colegiado. Aprovar, por 45 votos favoráveis, 12 votos contrários e 04 abstenções, o Projeto de
implantação do Centro de Convenções e de Educação Profissional na da
forma como consta no documento apresentado. Autorizar à Comissão dar
continuidade aos trabalhos relativos à elaboração do acordo de
cooperação e dos Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos tecnológicos
a serem implantados, com a consideração de que estes deverão tramitar
nos órgãos colegiados da Universidade, de acordo com as normas
institucionais.
 
Item 10 -Proposta apresentada pela Pró-Reitoria de Graduação: Inclusão
Social de Egressos da Escola Pública no Vestibular da UNESP.
 
A discussão e votação da Proposta ficou adiada para a próxima Sessão
Conselho.

PRÊMIO FUNDAÇÃO CONRADO WESSEL
 
Item 12 -Convite da Fundação Conrado Wessel à UNESP de indicação ao
Prêmio Fundação Conrado Wessel 2007 nas modalidades de Ciência Geral, Ciência Aplicada (à Água, ao Campo ou ao Meio Ambiente), Medicina e Literatura. Carta da Fundação Conrado Wessel. (Proc. nº
182/50/04/90-RUNESP). O Conselho analisou o Convite da Fundação Conrado
Wessel, e foram indicados, por unanimidade de votos, os seguintes nomes
ao Prêmio supracitado: Modalidade Ciência Geral - Elson Longo - IQ/Ar;
Modalidade Ciência Aplicada - Carlos Afonso Nobre - Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (INPE); Modalidade Medicina - William Saad Hossne
- FM/Bo; Modalidade  Literatura - Marcos Antonio Siscar - IBILCE/SJRP.
Com relação à indicação do Prof. Marcos, a fiz por reconhecer no
trabalho literário dele uma grande contribuição na poesia e literatura,
alem de projetar o nome da UNESP no Brasil e no exterior.
 
Item 26ª -Homologação dos Termos de Convênios de Cooperação
Técnico-Educacional a serem celebrados com as Prefeituras Municipais de: Tupã, Dracena, Ourinhos, Itapeva, Sorocaba, Registro e Rosana.
 
Após análise e ampla discussão, o Conselho Universitário deliberou, por
unanimidade de votos, homologar os Termos de Convênios de Cooperação
Técnico-Educacional a serem celebrados entre a UNESP e as Prefeituras
Municipais de Tupã, Dracena, Ourinhos, Itapeva, Sorocaba e Registro. Em
decorrência da correspondência encaminhada pela Prefeita de Rosana, o
Conselho deliberou, por 60 (sessenta) votos contrários e 1 (uma)
abstenção, não homologar o Termo de Convênio de Cooperação
Técnico-Educacional  entre a UNESP e a Prefeitura Municipal de Rosana e
aguardar o resultado das tratativas que ocorrerão entre a Prefeita e o
Magnífico Reitor.
 
Tendo finalizado a minha representação dos Docentes deste Instituto, me
despeço de todos agradecendo o apoio que tive dos colegas nestes dois
últimos anos e desejo ao Johnny um bom trabalho junto ao CO nos próximos
anos.
 
Marcelo
 
Prof. Marcelo Fossey
Fone: (017)3221-2244
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Departamento de Física
IBILCE - São José do Rio Preto
UNESP