São Paulo, 23 de junho de 2009
À comunidade unespiana,
Várias manifestações sobre o reajuste salarial concedido
neste ano têm explorado esse tema sem a necessária
responsabilidade com o futuro da universidade. Em vista do
prejuízo que essa retórica sem fundamento na verificação dos
fatos traz para nossa instituição, fazemos os seguintes
esclarecimentos.
- O reajuste de 6,05% a partir dos salários de maio deste
ano, concedido com base no índice IPC-Fipe, cobre a inflação
dos últimos 12 meses. O atual cenário econômico, que não
permite fazer projeções com um mínimo de segurança, coloca a
universidade em uma situação muito diferente dos anos mais
recentes, nos quais foi possível reajustar os vencimentos
além da inflação, de modo a cobrir perdas de poder
aquisitivo de períodos anteriores.
- Com as contratações de docentes e de servidores técnicos
e administrativos previstas para este ano — consideradas
unanimemente pela comunidade como urgentes e prioritárias —,
a aplicação do percentual de 6,05% aos nossos salários fará
a folha de pagamento da Unesp fechar com um comprometimento
de cerca de 90% do total das liberações financeiras no ano.
- O ICMS realizado nos últimos 5 meses (janeiro a maio)
totalizou R$ 21,783 bilhões, correspondendo a uma média
mensal de R$ 4,356 bilhões. Para alcançarmos os R$56.248
milhões previstos na Lei Orçamentária de 2009, a média
mensal deverá crescer em termos nominais 13%, ou seja:
passar para uma média mensal de junho a dezembro de R$ 4,923
bilhões. Pouco provável, dada a queda da atividade
econômica, em particular, a atividade industrial.
- Ultrapassar esse nível de comprometimento coloca a
universidade em uma situação de risco de prejuízo para a
manutenção de um mínimo de qualidade das atividades de
ensino, pesquisa, extensão e administração, além de
inviabilizar até mesmo as reservas para assegurar despesas
correntes, muitas delas obrigatórias (água, luz, telefone e
outras) em situações de queda na arrecadação tributária,
como ocorre no momento atual.
- Não bastassem esses prejuízos imediatos, que
configurariam uma gestão temerária de recursos públicos,
qualquer reajuste salarial concedido à revelia das
considerações do item anterior abriria o caminho para o
auto-sucateamento da universidade.
Saudações acadêmicas,
Herman Jacobus Cornelis Voorwald
Reitor
Julio Cezar Durigan
Vice-reitor
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