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O Conselho Universitário (CO) da Unesp aprovou o mínimo de dez professores para a implantação e a manutenção de seus departamentos nas unidades universitárias. Essa decisão dos conselheiros, reunidos nesta quinta-feira (21/10) na Reitoria, em São Paulo, implica modificações no Estatuto da Instituição, cujo inciso III do Artigo 52 determina o mínimo de 15 docentes.
Levantamento realizado por um
Grupo de Trabalho (GT) constituído em março de 2010, por deliberação do
mesmo colegiado, apontou a distribuição dos 3.045 professores em
atividade em 180 departamentos. Desse total, 74 (41,11%) operam com 14
ou menos profissionais, fato que constitui um descompasso entre o
cotidiano da Universidade e o Estatuto. “A alteração de 15 para 10
professores reduz a irregularidade para apenas sete departamentos,”
esclarece Edivaldo Domingues Velini, da Faculdade de Ciências
Agronômicas, câmpus de Boucatu, e membro do GT.
Produtividade
Segundo o Regimento, no modelo atual da Unesp um
departamento representa a unidade básica da estrutura universitária, de
onde devem partir todas as ações relativas ao ensino de graduação,
pós-graduação, pesquisa e extensão.
O estudo mostrou que o número maior de professores por departamento não implica necessariamente melhoria dos indicadores de produtividade. Ao contrário, aqueles com menos de 15 membros tendem a ser mais eficientes.
A conclusão da comissão é de que departamentos maiores reduzem a flexibilidade da estrutura departamental, principalmente quando são agrupadas áreas do conhecimento com baixa afinidade. Velini enfatiza que nenhum departamento é obrigado a reduzir o número de seus membros se eles funcionam bem. “Apontamos apenas uma tendência”.
Moradia Estudantil
Outra deliberação do CO altera o Regimento do Programa de Moradia
Estudantil. A nova redação incide sobre os artigos referentes ao
cumprimento das regras de convivência e de respeito aos demais moradores
e sobre os cuidados com os bens da Universidade. O Regimento anterior
data de 1992.