Reunião do CO em 23 de fevereiro

Para Luiz Carlos de Freitas Melo, coordenador político do Sindicato dos Trabalhadores da UNESP (Sintunesp), ainda é cedo para avaliar a nova administração. "Poderemos fazê-lo em 120 dias, mas, por enquanto, nada temos a questionar. Esperamos ter um bom dialogo com o reitor, que presidirá, ainda este ano, o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) quando começar a nossa campanha salarial, já que a data-base é maio", comenta.

Equacionamento do corpo docente - O reitor Macari autorizou a contratação de 60 professores em regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP) e solicitou à Comissão de Contratação de Docentes (CCD), à Pró-reitoria de Graduação (Prograd) e à Pró-reitoria de Administração (Prad) que tomassem as medidas necessárias para o andamento do processo. "Essas contratações procuram consolidar o corpo docente da Universidade", afirma Macari.

Em autorização publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 2 de março, o reitor também autorizou as Unidades Universitárias e Institutos da UNESP a contratarem 119 docentes substitutos e 38 docentes bolsistas - alunos de doutorado com bolsas de órgãos de fomento -, em caráter emergencial, para cumprir, no primeiro semestre, uma jornada de 12 horas semanais, pelo regime jurídico da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Para o presidente da Associação dos Docentes da UNESP (Adunesp), Milton Vieira Prado Júnior, a contratação dos 60 docentes é uma medida que atende parte das antigas reivindicações da associação. Quanto à contratação dos 157 docentes em regime de 12 horas, Prado Júnior avalia como uma atitude emergencial. "As novas admissões permitem a contratação de docentes que possam se comprometer com a Universidade."

Para Daniel Reis Lima Mendes da Silva, Secretário Geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), a ação é bastante positiva. "O número dos docentes contratados, porém, está longe das necessidades das unidades", afirma.

Saneamento da relação com a Fundunesp - Para o reitor Macari, a UNESP tem de preservar a credibilidade da Fundunesp, estabelecendo um quadro de servidores para a Reitoria e as unidades. Nesse sentido, não é recomendável que funcionários contratados pela Fundação sejam alocados por toda a Universidade. "As contratações devem seguir as orientações dos quadros de funcionários da UNESP", afirma o reitor.

Para Melo, do Sintunesp, essa postura da Reitoria é acertada. "É uma reivindicação antiga. Esperamos que não ocorram mais contratações via Fundunesp e que elas sejam realizadas por concurso público, atendendo as necessidades dos subquadros e passando pelo Conselho de Administração e Desenvovimento - Cade - da UNESP", explica.

Prado Junior informa que a Adunesp já alertava para as contratações feitas pela Fundunesp. "A medida de rever esses contratos é corajosa e necessária. Sempre vamos defender a reposição e efetivação de funcionários dentro dos subquadros aprovados pelo Conselho Universitário no ano passado", afirma.

Criação da Pró-reitoria de Pesquisa - Em sessão extraordinária realizada na Reitoria, em São Paulo, o Conselho Universitário (CO) da UNESP aprovou, em 23 de fevereiro, a proposta de desmembramento da Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (Propp) em Pró-reitoria de Pós-graduação e Pró-reitoria de Pesquisa. "Com essa iniciativa, a exemplo de outras instituições, buscamos organizar a captação de recursos para a consolidação da pesquisa na Universidade", argumenta Macari.

Caberá, em termos gerais, à Pró-reitoria de Pesquisa a coordenação de ações institucionais de fomento à pesquisa na UNESP e, em termos específicos, contribuir para a criação e manutenção de condições adequadas para o inventar, o pesquisar e o inovar. "Enquanto a Pró-reitoria de Pós-graduação ficará mais concentrada em dar atenção aos 106 programas de pós-graduação da instituição, a Pró-reitoria de Pesquisa terá como principal objetivo a orientação aos pesquisadores e a busca de captação de recursos junto às agências de fomento, como Fapesp e Finep, e outras instituições, como a Fiesp", afirma o reitor. "A idéia de criar uma pró-reitoria para enfatizar a captação de recursos externos é boa, porém preferimos aguardar um pouco antes de avaliar essa medida", acrescenta Prado Júnior, da Adunesp.

Melo só tem uma preocupação: "Tememos que, no futuro, essa nova pró-reitoria possa trazer maior despesa financeira". "Acho importante que não haja aumento de custos, já que, como é possível verificar na apresentação do orçamento de 2005, a Universidade está com dificuldades de fechar os seus gastos", concorda Silva, do DCE. "O novo custo principal da criação da pró-reitoria será apenas com o cargo de pró-reitor", esclarece o reitor Macari.

Aprovação do Orçamento 2005 - O CO de fevereiro também aprovou a proposta orçamentária apresentada pela nova gestão, que prevê uma receita de R$ 948 milhões para 2005. "Para a revalidação da peça orçamentária, obedecemos as deliberações do CO. Teremos dificuldades, porque estamos trabalhando com restrição de recursos, apenas com o fluxo de caixa provido com o repasse do ICMS", avalia Macari.

A situação preocupa Melo, do Sintunesp. "Serão necessários muitos esforços para a manutenção do funcionamento da universidade. Além disso, os investimentos em pesquisa serão reduzidos. Em relação aos servidores técnico-administrativos, não conseguimos incluir tópicos como plano de carreira, de acordo com o Acompanhamento de Desenvolvimento Profissional (ADP), benefícios para treinamento e qualificação ou mesmo vale-transporte", afirma. "É sempre um caminho interessante discutir publicamente as contas da Universidade", diz Prado Júnior, da Adunesp.

Participação de estudantes - Embora ainda sem direito a voto, por falta de regularização da situação dos alunos representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE), as reuniões ordinária e extraordinária do CO, em fevereiro, tiveram a presença de estudantes. "Resgatamos essa participação, já que uma universidade atuante necessita do contato com os seus alunos", comentou Macari.

Para Silva, do DCE, a medida demonstra que, pelo menos no começo, esta gestão está mais democrática e aberta ao diálogo com professores, servidores e discentes. "Esperamos que esta abertura permaneça e que a gestão do reitor Macari se torne mais independente em relação ao Governo do Estado, principalmente, no que diz respeito à luta para a renovação do acordo extra-cota destinado à manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão de algumas Unidades Diferenciadas, que passam por problemas como falta de equipamentos no laboratórios", afirma.

E, por falar em CO, essa primeira reunião na nova gestão teve a sua pauta totalmente cumprida graças não só à atuação da mesa diretora, mas também à colaboração do colegiado na condução das discussões. "Isso foi possível, porque houve um controle mais rigoroso do tempo. A reunião foi menos tensa e havia um clima de confiança entre os conselheiros. Todos puderam se pronunciar e não se fugiu aos assuntos da reunião", disse o diretor do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da UNESP, campus de São José do Rio Preto, Johnny Rizzieri Olivieri.