Nota de esclarecimento
A Reitoria da UNESP repudia mensagem transmitida eletronicamente nos últimos
dias para a comunidade, atribuída a ex-dirigente seu, devido à absoluta
falsidade dos números que apresenta sobre a situação orçamentária e
financeira da Universidade e à deliberada distorção dos fatos relativos aos
rumos recentes da Instituição. A atual gestão, ocupada com o gerenciamento de
diferentes temas relacionados com a qualidade da UNESP, inclusive com a recuperação
de sua credibilidade financeira, não tem a intenção de polemizar com o conteúdo
da mensagem. A presente nota, destinada unicamente à comunidade unespiana, tem
o objetivo exclusivo de corrigir informações falsas e distorcidas.
1. É falsa a afirmação de que o Programa de Expansão de Vagas recebeu do
Governo Estadual e do Congresso Nacional “nos últimos 3 anos mais de 112,3
milhões de reais” (sic). Na verdade, nos anos de 2002, 2003 e 2004, foram
repassados pelo Estado para esse Programa, respectivamente, R$ 29,5 milhões, R$
22,4 milhões e R$ 12,8 milhões, perfazendo um total estadual de R$ 64,7 milhões.
Da União foram repassados somente cerca de R$ 4 milhões desde o início do
Programa. Portanto, o repasse total nesse período foi de aproximadamente R$
68,7 milhões, que é pouco mais da metade do que afirma a citada mensagem.
2. Mesmo dados que são corretos foram usados de forma distorcida na referida
mensagem. É o caso do valor extraquota de R$ 15 milhões, previsto para 2005,
ao qual o citado texto acrescenta que liberados mensalmente, em duodécimos de
R$ 1,25 milhões, “até março já perfaziam uma quantia não desprezível de
3,75 milhões”. O valor mensal de fato não é desprezível, mas essa informação
é dada de forma flagrantemente enganosa, na medida em que o total anual de R$
15 milhões é exatamente a metade do valor inicial do Programa, que previa um
repasse anual de aproximadamente R$ 30 milhões.
3. É falsa a afirmação de que no Orçamento da União “mais 5,52 milhões
de reais poderão ser liberados assim que a Reitoria da UNESP encaminhar ao MEC
um plano de utilização desses recursos em Programas de Expansão de Vagas”.
Na verdade, apesar de ter sido buscado por meio de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária
no Congresso Nacional, esse valor não foi nem será disponibilizado pelo
Tesouro Nacional.
4. O referido texto incorre em mais falsidades ao afirmar que “a equipe
Reitoral suspendeu ou atrasou a contratação de docentes em Regime de Dedicação
Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP)”. Na verdade, esta gestão
encontrou, no início deste ano, parados na Administração Central, mais de 280
processos aprovados pela Comissão de Contratação de Docentes (CCD) e pelo
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). E, ao contrário do que foi
dito, entre as primeiras medidas da atual gestão estão as autorizações
de abertura de concurso público para contratação de 60 docentes MS3 em RDIDP,
de 157 professores substitutos em RTP, de 80 servidores técnico-administrativos
e a abertura de 17 concursos para Professor Titular.
5. Na medida em que a situação orçamentária e financeira da Universidade
teve de ser devidamente reapresentada ao Conselho Universitário, a comunidade
unespiana tomou conhecimento: a) saldo real negativo, na véspera do início da
atual gestão, de cerca de R$ 5,5 milhões, decorrente da diferença entre
obrigações pendentes e disponibilidade de recursos financeiros não
vinculados; e b) o uso de recurso financeiro para pagamento da segunda parcela
do 13º salário em dezembro de 2004, sem a respectiva correspondência orçamentária,
gerando inscrição em responsabilidade imposta junto ao Tribunal de Contas do
Estado de R$ 21 milhões, documentada no balanço contábil de 2004. A razão
de ser da citada manifestação contra a gestão atual é exatamente a incontornável
revelação desses dados e as conseqüências que deles poderão advir. A citada
mensagem se esforça para apresentar motivações supostamente elevadas. No
entanto, aquilo que se mostra como olímpico tem, na verdade, inspiração em um
plano inferior.
6. Entre os princípios norteadores da atual gestão, está o de trabalhar com
eficiência para cumprir os compromissos assumidos pela Universidade. A
Administração Pública democrática e eficiente exige não só transparência
no trato da coisa pública, mas também serenidade, equilíbrio e respeito no
exercício dessa transparência. No que se refere aos dados e fatos da gestão
anterior, a Reitoria tem sistematicamente evitado adjetivações e personalizações,
internas ou públicas, e solicita a compreensão da comunidade unespiana por ter
recorrido ao presente expediente para resgatar a verdade dos fatos. E ressalta
que sempre se pautará pelo respeito às decisões dos órgãos colegiados, com
a convicção de que deles emana a vontade institucional.
São Paulo, 12 de abril de 2005
Marcos Macari
Reitor da UNESP