Ofício
Circular nº 38/2005-RUNESP
São Paulo, 10 de agosto de 2005.
Ilustríssimo (a) Senhor (a),
Em reunião administrativa ocorrida em 10 de agosto de 2005, foram discutidas medidas de contenção de despesas no âmbito da Universidade.
Após as manifestações dos presentes, determino que, até o final do exercício de 2005 sejam adotadas na UNESP as seguintes medidas:
1 – proibição do uso de táxi;
2 – convocação de servidor da Unidade Universitária para participar de reuniões na Reitoria, apenas com prévia e expressa autorização da Pró-Reitoria de Administração;
3 – bloqueio de ligações para celulares;
4 – proibição de receber ligação a cobrar;
5 – bloqueio de ramais para ligação externa, preservando o mínimo necessário e efetivo controle sobre os excessos de uso (acima de 10 minutos).
06 – cumprimento obrigatório de oito horas de trabalho pelos servidores da Reitoria, limitando o final do expediente às 18 h.;
07 – observar o desligamento das luzes, tão logo o servidor deixe o local de trabalho;
08 – controle e manutenção da cota inicial de papel sulfite ou toner para impressora;
09 – criteriosa utilização dos recursos de adiantamento das diversas áreas e Unidades;
10 – indeferimento de férias ou prorrogação de pagamento de 1/3 de férias relativos ao exercício de 2005 e 1º semestre de 2006. (Portaria Runesp)
11 – as nomeação dos servidores docentes cujos concursos estejam em andamento, serão realizadas a partir de fevereiro de 2006;
12 – proibição da realização de serviços extraordinários;
Cabe aos dirigentes dos órgãos da Administração Superior e das Unidades Universitárias executarem o ora estabelecido, responsabilizando-se administrativamente pelo não cumprimento. A PRAd adotará as providências necessárias naquilo que for de sua competência.
No mês de novembro do corrente ano, serão avaliados os desempenhos dessas medidas de contenção, bem como o comportamento do ICMS, quando então novas orientações serão expedidas.
Certo de que Vossa Senhoria determinará as providências necessárias, reitero-lhe meus protestos de estima e consideração.
MARCOS
MACARI
Reitor