Universidade nomeia
ouvidor-geral

José Ribeiro Júnior tem como desafio a criação de cultura da cidadania

Portaria do reitor Marcos Macari, publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 11 de maio, quarta-feira, nomeou o historiador José Ribeiro Júnior ouvidor-geral da UNESP. Ribeiro é professor titular aposentado da FCL (Faculdade de Ciências e Letras), campus de Assis.

A indicação do nome pelo reitor foi apresentada aos conselheiros da instituição em reunião do Conselho Universitário de 28 de abril, quando foi aprovada por unanimidade. “Aceitei o convite com muita satisfação, no sentido de colaborar para a criação de uma cultura da cidadania na Universidade. Não quero criar falsas expectativas, mas prometo me empenhar para esclarecer e resolver as demandas da comunidade interna e externa e apontar problemas que precisam ser reformulados, dentro de uma posição realista e franca, em vista do meu passado de muito esforço e dedicação por esta instituição”, afirmou.

Cabe ao ouvidor-geral ser a instância intermediária entre a comunidade interna e externa e os órgãos dirigentes da UNESP, na análise de sugestões, reclamações e denúncias e no seu encaminhamento às autoridades competentes, ou seja, às Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e Assessorias a ela vinculadas. “A instalação da Ouvidoria, nesses novos moldes, significa uma evolução substancial no sentido da prática democrática na Universidade pública, que busca qualidade, prioridade da atual gestão”, diz o ouvidor-geral.

Entre as prioridades de Ribeiro, está a efetivação, no menor prazo possível, da escolha de ouvidores por campus e unidades complementares, conforme estabelece o artigo 4º da Resolução UNESP número 3, de 10/03/2003, publicada no Diário Oficial oito dias depois, que regulamenta a Ouvidoria na Universidade. Ele informa ainda que já estabeleceu contato com os ouvidores das outras universidades públicas do Estado e com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento e Turismo: “Minha intenção é, sem ignorar a experiência de instituições administrativas privadas e públicas, ater-me mais a entidades de ouvidores ligadas à problemática das universidades”, afirma.

O novo ouvidor-geral assume o cargo conforme as determinações da mencionada Resolução, cujos fundamentos estão na Lei nº 10.294, de 20/04/1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São de Paulo, e no Decreto nº 44.074, de 1º de julho de 1999, que regulamenta a composição e estabelece a competência das Ouvidorias de Serviços Públicos.

Conforme prevê a Resolução, Ribeiro permanece no cargo por um ano. “Após esse período, o reitor e eu avaliaremos o trabalho desenvolvido. O mais importante é fortalecer a Ouvidoria como uma instituição da máxima importância democrática e que engrandecerá a UNESP”, conclui.

O ouvidor-geral ocupa uma sala no 5º andar da Reitoria, em São Paulo. Seu e-mail é ouvidoriaeletronica@unesp.br