Conflitos na USP

A comunidade universitária e a opinião pública têm acompanhado os últimos acontecimentos na Universidade de São Paulo.

A USP, nos seus 75 anos de existência, evoluiu, significativamente, no ensino, na pesquisa e nas atividades de cultura e extensão, mas há, ainda, muito por fazer para melhorar o seu desempenho.

Quero reconhecer, publicamente, que a maioria dos docentes, funcionários e estudantes demonstra seu comprometimento em corresponder às expectativas da sociedade, o que se pode constatar, também, no presente conflito. A quase totalidade da nossa comunidade acadêmica mantém suas atividades regulares, a despeito das tensões e dos constrangimentos a que vem sendo submetida, além das agressões aos órgãos da Administração Central. Lamentavelmente, minorias radicais pretendem manter a Universidade refém de suas ideias e métodos de ação política, fazendo uso sistemático da violência para alcançar os seus fins.

Há vinte anos, um mesmo grupo de militantes políticos profissionais domina alguns movimentos na USP. Durante esse período, tais grupos atuam sistematicamente do mesmo modo. Fazem-no mediante script conhecidíssimo e que se repete a cada período anual de negociações salariais. O enredo se inicia com pauta imensa de reivindicações e, em seguida, mobilizam, em torno dela, reduzido, mas aguerrido grupo de colegas, preferencialmente, nos órgãos de apoio da Reitoria, para então decidir entre eles por greve, não raro, deflagrada antes mesmo do início das negociações. Piquetes nas portas dos edifícios e até seu fechamento com correntes e cadeados, sem falar nas depredações do patrimônio público, compõem o cenário com o qual a USP é confrontada nessas oportunidades.

Organizações sindicais, movimentos reivindicatórios e o direito à greve para servidores públicos compõem, ao lado de outras instituições e formas de manifestação, a cena política típica de sociedades democráticas e, por isso, é imperativo que sejam reconhecidos e protegidos pela Constituição Federal e respeitados em nosso ambiente universitário.

Porém, o que quero destacar, no presente episódio, é o repúdio da ampla maioria a comportamentos que, rotineiramente, configuram a violação de preceitos fundamentais de sociedades democráticas, tais como a tolerância, o diálogo e a convivência social pacífica, além do respeito aos direitos individuais e coletivos, como o livre acesso aos locais de trabalho.

O fato é que devemos reconhecer que ainda não encontramos os meios adequados para enfrentar esse grave problema. Alguns de nós se dedicam ao estudo da crescente violência na sociedade brasileira atual e avançamos muito na compreensão desse fenômeno. Tudo indica, entretanto, que, de modo geral, intelectuais e cientistas têm dificuldades em lidar com a violência, quando esta se expressa no âmbito dos conflitos políticos e, especialmente, em eventos nos quais estamos diretamente envolvidos.

Há tempos que diversas manifestações do público externo e, sobretudo, da comunidade uspiana expressam claramente o seu desejo de que a Reitoria adote providências enérgicas visando a coibir esse tipo de comportamento das minorias radicais da Universidade.

Por essa razão, solicitei, e foi deferida na Justiça, a reintegração de posse dos edifícios com acessos bloqueados. O descumprimento dessa decisão judicial motivou a presença da Polícia Militar nesses locais.

A persistência dos piquetes exigiu, por parte das forças policiais, a continuidade das suas ações, visando a assegurar o livre trânsito e a integridade das pessoas e do patrimônio público.

Esse ambiente de crescente tensão culminou nos lamentáveis episódios da última terça-feira, quando reduzido grupo de ativistas presentes na manifestação, que se desenvolvia pacificamente, decidiu partir para provocações seguidas do confronto físico com os policiais.

As medidas recentes adotadas pela Reitoria para enfrentar o problema representam clara inflexão face a experiências anteriores, pois procuram combinar adequadamente, o respeito aos direitos constituídos e o rigor na aplicação do arcabouço legal de que dispõem as autoridades universitárias para atuar nesses casos.

Enfim, quero reafirmar que a defesa dos princípios democráticos e, nesse caso, a nossa disposição para o diálogo e a negociação, não exclui, ao contrário, nos impõe a manutenção da lei e da ordem na nossa Universidade.

(Artigo publicado na edição de 11/06/09, do Jornal Folha de S. Paulo)