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18/05/2007 10:38h

Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 398

. O primeiro ato do presidente eleito José Serra, ao assumir, provisoriamente, o Governo de São Paulo, foi passar a pá em todas as verbas à vista e reuni-las sob seu arbítrio pessoal, exclusivo.

. Como o presidente eleito conta com o apoio irrestrito da mídia conservadora (e golpista), especialmente a de São Paulo, ele achou que ninguém ia perceber que tinha tirado a autonomia das universidades estaduais.

. Como ?

. Com dois mecanismos que tinham a sutileza de um elefante:

. 1º. – nomear um Secretario do Ensino Superior, que passaria a mandar no Conselho de Reitores.

. 2º. – não deixar os reitores mexerem nas verbas, cuja fatia mais grossa provém de 9,57% da arrecadação de ICMS.

. Como Serra não se formou nem em engenharia nem em economia na USP, para ele tanto faz que a universidade paulista tenha ou não autonomia.

. Qual é a estratégia de médio prazo do presidente eleito ?

. Tomar conta do dinheiro das universidades – e ele já começou a espalhar na imprensa (?) que são universidades ineptas – e colocar num mesmo bolo central, que ele possa usar para a campanha da posse na Presidência em 2010.

. É só uma formalidade assumir a Presidência em 2010, mas, mesmo assim, vai precisar de dinheiro.

. A campanha publicitária do Governo de São Paulo, para a felicidade da mídia conservadora (e golpista), vem aí !

. Segundo a Folha de S. Paulo de hoje, página C1 (clique aqui para ler “reitores agora dizem não ver risco à autonomia”), o Secretário da Fazenda disse que o Governo pretende definir, “em entendimento com os reitores, um regime adequado de remanejamento de dotações orçamentárias, que atenda às peculiaridades de sua organização”.

. Isso, a rigor, não significa nada: muito menos respeito à autonomia das universidades.

. Ou é possível imaginar que os reitores sejam capazes de resistir a um “entendimento” com Serra sobre como remanejar as dotações orçamentárias ?

. Os reitores (clique aqui para ler o que diz o presidente do Conselho de Reitores) parecem usar uma tática bastante interessante: pegar o Secretário da Fazenda pela palavra e entender que a frase ambígua – “em entendimento” – é uma garantia indiscutível da autonomia das universidades.

. Acredite se quiser.

. Como na cratera do Metrô, Serra ganha tempo, porque conta com o apoio da imprensa – com a Folha de S. Paulo à frente.

. Ele precisa esvaziar a greve de estudantes e funcionários da USP.

. A própria Folha lembra que o Secretario de Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, disse, segunda feira: “certos remanejamentos, que mudem dinheiro de um item econômico para outro, precisam de autorização do Governador.”

. No jornal de hoje, quatro dias depois, Pinotti, explica que podia ter “se expressado mal”, e que a providência entraria em vigor em 2008.

. Quer dizer, em 2008 não tem conversa: para pegar dinheiro do custeio e comprar um astrolábio, o Governador (presidente eleito) tem que aprovar.

. No caso do controle do Conselho de Reitores, o presidente eleito recuou.

. Isso não tem importância. Era uma formalidade.

. O problema do presidente eleito é que ele acha que as universidades de São Paulo têm dinheiro demais.

. E ele quer controlar esse dinheiro.

. E se Serra é o Serra que se conhece, os reitores podem ter certeza: Serra quer os 9,57% do ICMs (*) que hoje vão para as universidades.

. E lá na frente, bem depois da linha do horizonte, já se sabe o que Serra e Pinotti querem (pelo que fizeram os tucanos no poder): privatizar o ensino.

(*) - A divisão é assim: 5,2% do ICMS para a USP; 2,3% Unesp; e 2,1% Unicamp. 9,57% do ICMS dão R$ 5,5 bilhões, com base na arrecadação do ICMS de 2006. É uma fortuna ! Dá para imaginar o presidente eleito se conformar com a idéia de que três reitores possam administrar R$ 5,5 bilhões, sem consultá-lo ? E as universidades ainda ousam propor aumentar isso para 11,6% do ICMS ...